Advogado proprietário de Burmann Advocacia Ambiental. Graduado pela PUCRS (1997). Especialista em Direito Ambiental PUCRS (2005). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais UNILASALLE (2012). Doutorando em Direito UCS (2020). Professor dos cursos de Pós-graduação na PUCRS, UNISC/RS, DPM Educação e Escola de Gestão Pública da FAMURS. Secretário geral da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Diretor na Associação Gaúcha da Advocacia Ambiental Empresarial – AGAAE. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OABRS. Consultor Jurídico da Borba, Pause & Perin – Advogados.
Responsabilização de Juízes: Regime Disciplinar e Controle
Regime disciplinar dos magistrados: como a LOMAN e o CNJ atuam na responsabilização de juízes por desvios, distinguindo erros de fraude. Saiba as sanções!