Pós-graduação em O Novo Direito Tributário com a Reforma Tributária

Coordenação

Rafael Balanin

Domine o Novo Direito Tributário e esteja à frente da Reforma Fiscal
Aprenda a aplicar, na prática, as novas regras do IBS, CBS e Imposto Seletivo e conquiste vantagem competitiva em um cenário tributário em transformação.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

396 Horas

Carga Horária

Material Didático do Curso

12 E-books (7 Capítulos): 14 horas por E-book

12 Quizzes: 3,5 horas por módulo

Certificados por módulo

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RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

A Pós-graduação em O Novo Direito Tributário com a Reforma Tributária prepara profissionais do Direito e da área fiscal para compreender e aplicar o novo modelo de tributação no Brasil. Com abordagem prática e atualizada, o curso analisa os fundamentos constitucionais da Reforma, a estrutura e funcionamento do IBS e da CBS, além dos impactos do Imposto Seletivo. Voltado a advogados, servidores, contadores e consultores, o programa capacita para atuação estratégica em gestão, planejamento e consultoria tributária, garantindo domínio sobre as mudanças que redefinem o sistema fiscal brasileiro.

Rafael Balanin

Rafael Balanin é advogado e professor da Legale Educacional, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e educação, formando novos profissionais com sua rica experiência.

Conheça mais

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 1: A Reforma Tributária no Brasil

Tema 01: As discussões sobre a necessidade de reforma da tributação sobre o consumo
Tema 02: A tributação sobre o consumo no Brasil (IPI, PIS e COFINS)
Tema 03: A tributação sobre o consumo no Brasil (ICMS e ISS)
Tema 04: O modelo de IVA (experiência internacional)
Tema 05: A Emenda Constitucional 132/2023 e a Reforma Tributária
Tema 06: Os novos princípios constitucionais da Emenda Constitucional 132/2023
Tema 07: Conceitos necessários à compreensão do IBS e da CBS

Módulo 2: Regra Geral de Incidência do IBS e da CBS

Tema 01: Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
Tema 02: Hipótese de Incidência do IBS e da CBS (Parte 2)
Tema 03: Imunidades Tributárias do IBS e da CBS
Tema 04: Local da Operação
Tema 05: Base de Cálculo
Tema 06: Alíquotas
Tema 07: Sujeição Passiva

Módulo 3: Da Liquidação da Obrigação Tributária

Tema 01: Extinção da obrigação tributária no Código Tributário Nacional
Tema 02: Regras gerais de extinção dos débitos de IBS e CBS
Tema 03: Recolhimento pelo contribuinte, pelo adquirente e pelo responsável
Tema 04: Recolhimento na liquidação financeira (Split Payment)
Tema 05: Responsabilidade de terceiros pelo pagamento dos tributos
Tema 06: Pagamento indevido ou a maior e do ressarcimento
Tema 07: Regimes de apuração

Módulo 4: Da Neutralidade do IBS e da CBS

Tema 01: Conceito de neutralidade e sua abrangência em relação ao modelo atual (não cumulatividade)
Tema 02: Novo modo de apuração de tributos – apuração assistida
Tema 03: Split payment e sua relação com a utilização do crédito
Tema 04: Utilização dos créditos e o pagamento de tributos
Tema 05: Hipóteses de não geração de crédito e os créditos presumidos
Tema 06: Pagamento do IBS e da CBS
Tema 07: Saldo credor de ICMS, IPI, PIS e COFINS e sua utilização

Módulo 5: IBS e CBS nas Transações Internacionais e os Regimes Aduaneiros Especiais

Tema 01: IBS e CBS sobre importações – Serviços e Bens Imateriais
Tema 02: IBS e CBS sobre importações – Bens Materiais I
Tema 03: IBS e CBS sobre importações – Bens Materiais II
Tema 04: IBS e CBS sobre exportações – Imunidade
Tema 05: Regimes Aduaneiros Especiais
Tema 06: Regimes Aduaneiros Especiais (Parte II)
Tema 07: Regimes de Bens de Capital

Módulo 6: Dos Regimes Diferenciados do IBS e da CBS

Tema 01: Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 30%
Tema 02: Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 60%
Tema 03: Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução de 60% (Parte II)
Tema 04: Hipóteses de Redução de Alíquotas – Redução a zero
Tema 05: Produtor Rural
Tema 06: Operações de Transporte
Tema 07: Materiais de reciclagem e bens móveis adquiridos de Pessoa Física

Módulo 7: Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS

Tema 01: Conceito de regimes específicos, as exceções à neutralidade e a diferença dos regimes diferenciados
Tema 02: Combustíveis
Tema 03: Energia elétrica
Tema 04: Serviços Financeiros
Tema 05: Serviços Financeiros
Tema 06: Serviços Financeiros (Parte III)
Tema 07: Planos de Saúde

Módulo 8: Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS (Parte II)

Tema 01: Bens Imóveis
Tema 02: Bens Imóveis (Parte II)
Tema 03: Bares, Restaurantes e serviços de Hotelaria e Turismo
Tema 04: Bares, Restaurantes e serviços de Hotelaria e Turismo (Parte II)
Tema 05: Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)
Tema 06: Regime Específico da CBS – PROUNI
Tema 07: Regime Específico da CBS – Regime Automotivo

Módulo 09: Da Administração do IBS e da CBS

Tema 01: Administração Tributária Atual (ICMS, ISS e Tributos Federais)
Tema 02: Comitê Gestor do IBS e da CBS
Tema 03: Harmonização do IBS e da CBS
Tema 04: Fiscalização do IBS e da CBS
Tema 05: Lançamento de Ofício
Tema 06: Presunções Legais Regularidade Formal
Tema 07: Regime Especial de Fiscalização

Módulo 10: Da Transição para o IBS e para a CBS

Tema 01: Fixação das alíquotas durante a transição (IBS)
Tema 02: Fixação das alíquotas durante a transição (CBS)
Tema 03: Fixação das alíquotas de referência
Tema 04: Limites para as alíquotas de referência
Tema 05: Utilização do Saldo Credor do PIS e da COFINS
Tema 06: Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro- Fiscais do ICMS
Tema 07: Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro- Fiscais do ICMS (Parte II)

Módulo 11: Do Imposto Seletivo

Tema 01: Do Imposto sobre Produtos Industrializados
Tema 02: Normas gerais do Imposto Seletivo
Tema 03: Base de Cálculo
Tema 04: Alíquotas
Tema 05: Sujeito Passivo
Tema 06: Apuração
Tema 07: Imposto Seletivo nas Importações

Módulo 12: Da operacionalização do IBS e da CBS e do Comitê Gestor do IBS e das Disposições Complementares

Tema 01: Operacionalização, Cadastro de Identificação Única e Documento Fiscal Eletrônico
Tema 02: Cashback
Tema 03: Zona Franca de Manaus
Tema 04: Zona Franca de Manaus (Parte II)
Tema 05: Áreas de Livre Comércio
Tema 06: Comitê Gestor do IBS e da CBS
Tema 07: Comitê Gestor do IBS e da CBS (Parte II)

Escolha o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

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Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

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Perguntas Frequentes

OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

POSSO ADQUIRIR O CURSO COM CARTÃO DE TERCEIROS?

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

QUANTO TEMPO EU TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale

Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!

Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.

Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!

EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.

Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.

Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!

Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.

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