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Transforme conhecimento previdenciário em honorários: Pós-graduação completa e prática
Domine todos os aspectos do Direito Previdenciário – benefícios, processo administrativo e judicial – com uma formação voltada para a atuação real, crítica e rentável.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária que irão potencializar seu aprendizado.
A Pós-graduação em Direito Previdenciário Aplicado foi desenvolvida para formar profissionais prontos para atuar com profundidade, segurança e estratégia em todas as frentes do Direito Previdenciário — da teoria à prática, do INSS ao Judiciário.
Mais do que aprender benefícios, você vai compreender o sistema de seguridade social de forma crítica e multidisciplinar, dominando também os processos administrativos e judiciais, essenciais para uma atuação completa. O curso é conduzido por um corpo docente altamente qualificado, com foco em transformar conhecimento jurídico em honorários e resultados concretos na sua carreira.
Voltado a advogados, servidores, bacharéis e profissionais de áreas afins, essa especialização oferece a formação que falta na maioria dos cursos de graduação: uma base sólida, atualizada e profundamente prática, conectada com as exigências reais do mercado jurídico previdenciário.
Omar Chamon, Juiz Federal e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é professor da Legale Educacional. Com mais de 25 anos de experiência, ele une teoria e prática para formar profissionais éticos e competentes no Direito brasileiro.
Ana Julia Brasi Pires Kachan é advogada e professora na Legale Educacional, com expertise em Direito Previdenciário e ética. Presidente da 2ª Turma do Tribunal de Ética, ela é referência em formar advogados éticos e capacitados.
Augusto G. S. Meirinho é professor renomado na Legale Educacional, doutor em Direito pela PUC/SP e especialista em Direito Trabalhista pela USP. Ex-Procurador Federal, ele enriquece aulas com sua vasta experiência prática e acadêmica.
Claudia Hilst Menezes, professora na Legale Educacional, Juíza Federal desde 2000, formada e especialista pela USP, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI, enriquece o ensino jurídico com sua vasta experiência prática e acadêmica.
Claudio Jose Vistue Rios, professor renomado da Legale Educacional e Analista do INSS, é especialista em Direito Previdenciário. Coordenador de pós-graduações, ele forma futuros profissionais com comprometimento e paixão pela educação.
Douglas Camarinha Gonzales, renomado professor da Legale Educacional e Juiz Federal, combina experiência acadêmica em Direito pela USP e prática jurídica em Brasília. Autor e formador, é referência na formação de novos juristas no Brasil.
Hermes Arrais Alencar é um Procurador Federal e professor renomado da Legale Educacional, mestre em Direito pela PUC SP. Autor de livros referência, destaca-se por integrar teoria e prática, inspirando futuras gerações de juristas.
Luciano De Almeida Pereira, professor na Legale Educacional, é especialista em Direito Financeiro e Tributário. Com doutorados pela UERJ e PUC/SP e atuação no TIT-SP, ele une ensino, prática e pesquisa no avanço jurídico.
Nilson Lopes é Mestre em Música pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Música (Licenciatura) pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente trabalha no Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO) onde é Professor e foi Regente da Banda Sinfônica por 10 anos deixando gravado o primeiro CD
Priscila Milena Simonato De Migueli é professora titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social na FDSBC, doutora pela PUC-SP e pós-doutoranda na Università di Bologna. Líder e autora influente, dirige a FDSBC de 2025 a 2029.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Evolução histórica. Conceito de Seguridade Social
Tema 02: Princípios e objetivos da Seguridade Social.
Tema 03: Previdência Social (Regime Geral). Princípios e características I.
Tema 04: Previdência Social (Regime Geral). Princípios e características II.
Tema 05: Assistência Social e Saúde.
Tema 06: Custeio I (aspectos constitucionais).
Tema 07: Custeio II (aspectos constitucionais).
Tema 01: Relação jurídica previdenciária (as prestações: benefícios e serviços e os beneficiários: segurados e dependentes).
Tema 02: Sujeitos protegidos – Segurados (1).
Tema 03: Sujeitos protegidos – Segurados (2).
Tema 04: Sujeitos protegidos – Segurados (3).
Tema 05: Sujeitos protegidos – Dependentes I.
Tema 06: Sujeitos protegidos – Dependentes II.
Tema 07: Filiação e inscrição.
Tema 01: Cálculo da renda mensal inicial. Reajuste.
Tema 02: Qualidade de segurado – aquisição, manutenção e perda.
Tema 03: Carência.
Tema 04: Descontos nos benefícios. DIB. Suspensão e cancelamento do benefício.
Tema 05: Cumulação de benefícios.
Tema 06: Prescrição e decadência dos benefícios.
Tema 07: Contagem Recíproca de Tempo de contribuição
Tema 01: Acidentes do trabalho I.
Tema 02: Acidentes do trabalho II.
Tema 03: Aposentadoria por incapacidade permanente I.
Tema 04: Aposentadoria por incapacidade permanente II.
Tema 05: Auxílio por incapacidade temporária I.
Tema 06: Auxílio por incapacidade temporária II.
Tema 07: Auxílio-acidente
Tema 01: Salário-maternidade.
Tema 02: Aposentadoria especial I.
Tema 03: Aposentadoria especial II.
Tema 04: Aposentadoria da pessoa com deficiência.
Tema 05: Aposentadoria programada.
Tema 06: Aposentadorias rurais I.
Tema 07: Aposentadorias rurais II.
Tema 01: Pensão por morte I
Tema 02: Pensão por morte II
Tema 03: Auxílio-reclusão
Tema 04: Salário-família, abono anual e serviço social.
Tema 05: Habilitação e Reabilitação Profissional.
Tema 06: Regras de modernização da Previdência Social.
Tema 07: Seguro-desemprego
Tema 01: EC 103/19 – Principais alterações no RGPS I.
Tema 02: EC 103/19 – Principais alterações no RGPS II.
Tema 03: EC 103/19 – Principais alterações no RGPS III.
Tema 04: EC 103/19: aposentadorias do RGPS (regras de transição).
Tema 05: Benefício de prestação continuada I.
Tema 06: Benefício de prestação continuada II.
Tema 07: Benefício de prestação continuada III e auxílio-inclusão.
Tema 01: Processo civil previdenciário – princípios e competência.
Tema 02: Processo civil previdenciário – noções sobre o rito comum, o rito dos JEF e o rito do mandado de segurança.
Tema 03: Processo Civil previdenciário – prova.
Tema 04: Processo Civil previdenciário – audiência.
Tema 05: Processo Civil previdenciário – recursos do rito comum I.
Tema 06: Processo Civil previdenciário – recursos do rito comum II.
Tema 07: Processo Civil previdenciário – Ação rescisória.
Tema 01: Juizado Especial Federal 1.
Tema 02: Juizado Especial Federal 2.
Tema 03: Juizado Especial Federal 3.
Tema 04: Juizado Especial Federal 4.
Tema 05: Juizado Especial Federal 5.
Tema 06: Juizado Especial Federal 6.
Tema 07: Juizado Especial Federal 7.
Tema 01: Processo administrativo previdenciário (regras gerais e princípios).
Tema 02: Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS I.
Tema 03: Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS II.
Tema 04: Procedimento administrativo de concessão e revisão de benefícios do RGPS III.
Tema 05: CRPS e os Recursos na seara administrativa.
Tema 06: Justificação administrativa, perícia e outras formas de produção de provas, no processo administrativo I.
Tema 07: Justificação administrativa, perícia e outras formas de produção de provas, no processo administrativo II.
Tema 01: Os requisitos de cabimento e a elaboração da petição inicial (rito comum, JEF e mandado de segurança) I.
Tema 02: Os requisitos de cabimento e a elaboração de uma petição inicial (rito comum, JEF e mandado de segurança) II.
Tema 03: Os requisitos de cabimento e a elaboração de um recurso de apelação.
Tema 04: Apresentação de memoriais e a sustentação oral, nos Tribunais.
Tema 05: Os requisitos de cabimento e a elaboração do Recurso Especial.
Tema 06: Os requisitos de cabimento e a elaboração do Recurso Extraordinário.
Tema 07: Os requisitos de cabimento e a elaboração de Incidente de Uniformização para a TRU e para a TNU dos JEF.
Tema 01: O dano moral em matéria previdenciária.
Tema 02: A revisão da vida inteira
Tema 03: Prova do tempo de serviço rural
Tema 04: Indenização de períodos pretéritos
Tema 05: A incapacidade laboral e a jurisprudência previdenciária (incapacidade social)
Tema 06: Aposentadoria Especial (ruído e agentes biológicos)
Tema 07: Teses de inconstitucionalidades da EC 103/19
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
