Crimes de Licitação
Crimes de Licitação
Com a Prof.ª Priscila Silveira, entenda os 11 novos tipos penais da Lei 14.133/2021 com foco prático e atualizado. Curso integrante da pós em Direito Penal e Processo Penal.
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Este curso à distância integra a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e apresenta uma análise minuciosa e atualizada dos crimes previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), que inseriu o Capítulo II-B no Código Penal. Sob a condução da Prof.ª Priscila Silveira, o curso aborda os 11 novos tipos penais que tratam de ilícitos relacionados à contratação pública, examinando suas implicações práticas, interpretações doutrinárias e jurisprudência aplicável.
Priscila Silveira: Advogada militante na área criminal desde 2003. Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos desde 2009.
Aspectos Gerais
Crimes Previstos na Nova Lei de Licitações
Análise Comparativa
Aspectos Processuais e Jurisprudência
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