Rafael Tocantins Maltez é um renomado professor do corpo docente da Legale Educacional, com uma sólida formação acadêmica e uma carreira notável no campo do Direito. Com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rafael concluiu também mestrado em Direito do Consumidor nesta mesma instituição, destacando-se como um especialista na área. Para aprofundar seus conhecimentos, ele fez uma especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e obteve o título de doutor em Direito Ambiental, novamente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, Rafael é graduando em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP).
Além de sua trajetória acadêmica, Rafael Tocantins Maltez exerce a função de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde aplica seu vasto conhecimento jurídico. Ele é reconhecido como professor universitário e é integrante do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura, onde contribui significativamente para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas relacionadas à sustentabilidade e à proteção ambiental.
Rafael também é autor de diversas obras relevantes, incluindo “Manual de Direito do Consumidor”, “Direito do Consumidor e Publicidade – Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar”, “Manual de Direito Ambiental” e “Proteção Jurídica e Gestão das Cavidades Naturais Subterrâneas: A Atividade Minerária e o Desenvolvimento Sustentável”. Essas publicações são referência para estudantes e profissionais da área, refletindo sua expertise e comprometimento com o ensino e a prática do Direito.
Em reconhecimento à sua dedicação e atuação destacada no Magistério Superior, Rafael foi agraciado com a Láurea do Mérito Docente, evidenciando o impacto positivo que tem na educação de seus alunos. Além disso, recebeu o Prêmio Homens de Destaque por sua valiosa contribuição ao engrandecimento da Cidade de São Paulo, através de serviços prestados à sociedade.
Com uma carreira marcada pela excelência e pelo compromisso com a educação e a justiça, Rafael Tocantins Maltez continua a inspirar novos profissionais do Direito e a contribuir para o avanço das áreas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental no Brasil.
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Entenda a responsabilidade da Adm. Pública de ressarcir o servidor pelo uso de veículo próprio e como garantir a indenização mesmo sem lei específica.
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