Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
Ministrado pelo Prof. Ricardo A. Andreucci, este curso integra a formação em Direito Penal e Processo Penal e oferece uma análise detalhada dos crimes previstos no artigo 218-B do Código Penal.
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O que você vai dominar
Satisfação de Lascívia mediante Presença de Criança ou Adolescente (Art. 218-A, CP)
Conceito e elementos do tipo penal
Sujeitos ativo e passivo
Dolo específico e finalidade lasciva
Consumação e tentativa
Aumento de pena por qualificadoras (Art. 226, CP)
Casos práticos e repercussão social
Favorecimento da Prostituição ou Exploração Sexual (Art. 218-B, CP)
Condutas típicas: submeter, induzir, atrair, facilitar, impedir ou dificultar
Figuras equiparadas e participação de terceiros
Condenação e cassação de alvará de funcionamento
Exploração sexual como crime hediondo
Estudo de jurisprudência relevante (STJ)
Impactos sociais e dados estatísticos sobre prostituição infantil no Brasil
Professor do curso
Ricardo Andreucci
Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária. Formado em Direito, ministra cursos de pós-graduação em Direito Militar e Penal, destacando-se como referência no campo jurídico
Ver perfil completoMaterial didático
E-book exclusivo
Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.
Aulas em vídeo
Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.
Certificado
Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.
Quem fez este, também levou
Como Advogar na Previdência Rural – Atualizado com a IN 128/22 e portarias
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”
Perguntas frequentes
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