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Direito Penal · Maratona

Estelionato

Este curso oferece uma análise completa e atualizada sobre o crime de estelionato, com foco nos elementos do tipo penal, nas suas diversas modalidades e nas recentes alterações legislativas, como as introduzidas pela Lei 14.155/2021.

  • 1h de conteúdo prático, 100% online
  • Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
  • Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
  • Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
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1hde conteúdo
Vídeosde ~15 min
100%online
180dias de acesso
Apresentação

Domine Direito Penal na prática

Este curso oferece uma análise completa e atualizada sobre o crime de estelionato, com foco nos elementos do tipo penal, nas suas diversas modalidades e nas recentes alterações legislativas, como as introduzidas pela Lei 14.155/2021. Ministrado pelo Prof. Rodrigo Capobianco, o conteúdo abrange desde os requisitos para a configuração do delito até questões processuais, como a necessidade de representação da vítima. O curso também trata das causas de aumento de pena e das situações que envolvem vítimas vulneráveis. Indicado para quem busca domínio técnico e visão prática sobre um dos crimes patrimoniais mais relevantes do Direito Penal.
Para quem é

Feito para a sua realidade

Advogado(a) em atuação

Quer dominar Direito Penal e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.

Recém-formado ou estagiário

Busca prática real e diferencial no mercado para começar com segurança.

Migrando de área

Quer entrar em Direito Penal de forma objetiva, com o essencial para atuar.

Conteúdo programático

O que você vai dominar

1

Conceito e elementos do estelionato (art. 171 do CP)

2

Modalidades de estelionato

3

Disposição de coisa alheia como própria

4

Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria

5

Defraudação de penhor

6

Fraude na entrega de coisa

7

Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro

8

Fraude no pagamento por meio de cheque

9

Fraude eletrônica (Lei 14.155/21)

10

Requisitos para a ação penal: representação e suas exceções legais

11

Causas de aumento de pena (vítima idosa, vulnerável ou ente público)

12

Aplicações práticas e jurisprudência correlata

Quem ensina

Professor do curso

Rodrigo Júlio Capobianco
Professor(a)

Rodrigo Júlio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil

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O que está incluído

Material didático

E-book exclusivo

Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.

Aulas em vídeo

Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.

Certificado

Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.

Combine seu aprendizado

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Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoNo seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e profissionais do Direito.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100% em 7 dias.
Certificado à parteEmissão por R$ 14,90 após a conclusão.
Taxas transparentesQuando houver, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O curso tem certificado?
Sim. O certificado é emitido à parte, por R$ 14,90, após a conclusão — válido como horas complementares.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você começa a estudar na hora, sem esperar formação de turma.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao curso, para assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Preciso de algum pré-requisito?
Não. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem pré-requisito de graduação.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia: se não for para você, devolvemos 100% do valor.
Como funciona o pagamento?
Pix ou cartão de crédito (em até 5x sem juros), processado pelo Mercado Pago com total segurança.
R$ 34,50 · ou em até 5x de R$ 6,90 sem juros

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