Extorsão e seus Principais Aspectos
Extorsão e Seus Principais Aspectos
Leonardo Valente
Explore os fundamentos legais e as nuances práticas do crime de extorsão, com foco nas distinções doutrinárias, jurisprudência atualizada e impactos do Pacote Anticrime.
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O curso “Extorsão no Direito Penal: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais” é voltado para quem busca uma compreensão técnica e aprofundada de um dos crimes patrimoniais mais complexos do Código Penal Brasileiro. Com linguagem clara e abordagem prática, o conteúdo analisa o artigo 158 do CP, suas qualificadoras, causas de aumento de pena e os elementos que o diferenciam do crime de roubo. Ideal para estudantes, advogados, membros do Ministério Público, magistratura e demais operadores do Direito, o curso ainda contempla os principais entendimentos da jurisprudência e as mudanças introduzidas pelo Pacote Anticrime, preparando o profissional para uma atuação penal segura e estratégica.
Leonardo Valente, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela EPD Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2012. Atualmente exerce o cargo de juiz auxiliar junto a 1 Vara de crimes tributários, lavagem de valores e organização criminosa.
Conceito E Estrutura Típica Da Extorsão
Distinções Entre Extorsão E Roubo
Momento Consumativo E Natureza Jurídica
Interpretação Da Grave Ameaça Em Sede Jurisprudencial
Análise Da Vantagem Econômica Indevida; Causas De Aumento De Pena Previstas No §1º Do Art. 158; Qualificadoras Dos §§ 2º E 3º
Relação Entre Extorsão Qualificada E O Crime De Extorsão Mediante Sequestro
Aspectos específicos do art. 159, suas qualificadoras e hipóteses de colaboração premiada
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