7 vantagens dos contratos inteligentes no Direito

20/05/2024

Já passou o tempo onde toda e qualquer burocracia era resolvida presencialmente com papel e caneta. Hoje, com a evolução da tecnologia, conseguimos abandonar métodos antiquados e adotar formas mais práticas para solucionar questões jurídicas, como é o caso dos contratos inteligentes. No Brasil, essa maneira de atestar acordos judiciais se tornou muito popular após o início da pandemia de Covid-19. Isso porque os cartórios, escritórios e profissionais da área de Direito foram obrigados a deixar de lado os documentos físicos para dar continuidade ao seu trabalho. Neste artigo, vamos abordar mais sobre os contratos inteligentes, como eles funcionam e quais são as suas vantagens. Confira o texto e descubra. O que são os contratos inteligentes? Contratos inteligentes são programas que funcionam de forma independente e automática assim que certas condições acordadas previamente pelas partes são atendidas. De maneira simples, se uma ação específica é realizada no documento digital, como assinar um acordo, então o sistema terá uma atitude em resposta, que neste caso seria o cumprimento do que foi estabelecido em devido acordo. A maior diferença entre as formas digitais e físicas de um contrato é que os intermediários, como bancos e instituições regulatórias, tornam-se desnecessários para assegurar a finalidade do processo. Isso acontece porque tudo é feito por códigos de computador que garantem os cumprimentos das regras estabelecidas de maneira imparcial e sem mudanças após a sua emissão. Quais são as vantagens dos contratos inteligentes? Sendo uma tecnologia inovadora e extremamente prática para os profissionais da área de Direito, os contratos inteligentes contam com muitas vantagens para quem decide aplicá-los no exercício de sua função, como:

Agilidade: automatizam todos os processos negociais por meio de códigos de software.
Precisão: sem preenchimentos manuais, a chance de erros de escrita é reduzida. Além disso, as assinaturas são atualizadas em tempo real, conforme o andamento das transações.
Economia: dispensa os custos de produção dos contratos de papel e também são livres de intermediários, por isso, mais baratos.
Autonomia: elimina riscos de manipulação por outros indivíduos.
Segurança: os contratos inteligentes são criptografados e distribuídos por blockchain, diminuindo perdas de informações ou modificações não autorizadas.
Confiabilidade: as operações são todas rastreáveis e garantem a legitimidade dos documentos.
Sustentabilidade: são uma maneira de preservação da natureza, por não necessitarem de recursos naturais e insumos físicos em sua produção.

Quais são os riscos dos contratos inteligentes? Apesar de suas vantajosas utilidades, os contratos inteligentes devem ser usados corretamente para que não causem nenhum dano à integridade ou à execução de uma operação. Isso significa que os profissionais de Direito precisam estar atentos aos riscos que eles oferecem, como:

Falhas no desenvolvimento do projeto ou no código-fonte, que podem levar a brechas usadas por hackers para benefício próprio, bem como margens de escrita;
Problemas na rede que podem atrasar as ações das partes do acordo, tais quais sobrecarga no servidor ou instabilidade na internet;
Sequência de blocos invalidados na rede blockchain que hospeda o contrato;
Atraso ou falha na comunicação com oráculos para dados externos.

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