Pós-graduação em Prática Recursal e Impugnações de Decisões Judiciais

Coordenação

Olavo José Justo Pezzotti

De R$ 1.799,00

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Domine a arte de recorrer: da teoria aprofundada à estratégia processual avançada para reverter decisões e garantir o direito do seu cliente.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

Vagas Limitadas

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

12 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Pós-Graduação Legale - Assista ao Vídeo

O resultado de um processo judicial frequentemente é decidido após a primeira sentença. A maestria na interposição de recursos e no manejo das impugnações é o que distingue o profissional preparado para lutar pelo direito de seu cliente em todas as instâncias. Uma atuação recursal precisa e estratégica não é apenas um diferencial, é uma necessidade.

Esta Pós-Graduação oferece uma imersão completa na prática recursal, estruturada para construir uma base sólida a partir dos fundamentos e princípios até a aplicação das teses mais sofisticadas. Você irá aprofundar seu conhecimento nos requisitos de admissibilidade, efeitos e no manejo tático de recursos essenciais como a Apelação e o Agravo, além de dominar instrumentos avançados, como a Ação Rescisória e o Mandado de Segurança contra ato judicial.

Com uma metodologia focada em estudos de caso e análises jurisprudenciais, o curso prepara você para enfrentar os desafios complexos do sistema judiciário, transformando o conhecimento processual em uma poderosa ferramenta para uma advocacia mais eficiente e vitoriosa.

Olavo José Justo Pezzotti

Olavo José Justo Pezzotti, renomado advogado e professor, destaca-se no cenário educacional brasileiro. Com uma carreira sólida e dedicação ao Direito, ele inspira e forma futuros profissionais na Legale Educacional.

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Anselmo Prieto Alvarez

Anselmo Prieto Alvarez é professor renomado de Direito Processual Civil, leciona na PUC/SP e PUCCAMP. Destaque por sua clareza didática, coordena e palestra em instituições importantes, sendo referência no cenário jurídico brasileiro.

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Cristiane Druve Tavares Fagundes

Cristiane Druve Tavares Fagundes, renomada professora e pesquisadora, é especialista em Direito Processual. Com pós-doutorado em Coimbra, leciona na PUC-SP e outras instituições, contribuindo para a educação jurídica no Brasil.

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Luís Eduardo Simardi Fernandes

Luís Eduardo Simardi Fernandes é um destaque no Direito Processual Civil, mestre pela PUC-SP e doutor pela USP. Professor na Mackenzie, compartilha expertise com alunos, inspirando futuros juristas e contribuindo para o avanço do ensino jurídico no Brasil.

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Marcelo Cheli De Lima

Marcelo Cheli De Lima é advogado no Senado e líder da Cheli – Advocacia & Consultoria. Professor na Legale Educacional e presidente da Comissão de Direito Financeiro da OAB/SP Sumaré, ele é referência em direito financeiro e administrativo no Brasil.

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Marcelo Forli Fortuna

Conheça Marcelo Forli Fortuna, juiz renomado e educador em São Paulo, com uma carreira dedicada ao Direito e à educação. Mestre e doutor pela PUC-SP, destaca-se por suas contribuições ao sistema judiciário e formação de futuros juristas.

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Wanessa De Cássia Françolin

Wanessa De Cássia Françolin, Doutora e Mestre pela PUC/SP, é uma renomada professora e advogada, destaque na Legale Educacional por sua dedicação ao Direito Processual Civil, inspirando futuros advogados com ensino dinâmico e crítico.

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A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Princípios Recursais

Tema 01: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – I
Tema 02: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – II
Tema 03: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – III
Tema 04: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – IV
Tema 05: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – V
Tema 06: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – VI
Tema 07: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – VII

Módulo 02: Apelação

Tema 01: Pronunciamentos judiciais e recorribilidade
Tema 02: Cabimento I
Tema 03: Cabimento II
Tema 04: Modalidades de interposição e regularidade formal
Tema 05: Efeitos
Tema 06: Processamento em Primeiro Grau
Tema 07: Processamento em Segundo Grau

Módulo 03: Agravo de Instrumento

Tema 01: Cabimento I
Tema 02: Cabimento II (taxatividade mitigada)
Tema 03: Regularidade formal
Tema 04: Tempestividade, Comunicação em 1º Grau e Efeitos
Tema 05: Procedimento no Tribunal
Tema 06: O regime jurídico do agravo interposto de decisão de mérito I
Tema 07: O regime jurídico do agravo interposto de decisão de mérito II e questões controvertidas

Módulo 04: Agravo Interno

Tema 01: Retrospecto sobre o julgamento monocrático e sua ampliação ao longo do tempo
Tema 02: Previsão regimental e previsão legal
Tema 03: Art. 1.021 e 932 do CPC 2015 – decisões de relator e de presidente ou vice-presidente
Tema 04: Requisitos e procedimento: prazo, impugnação específica, julgamento
Tema 05: Efeitos e fungibilidade
Tema 06: Especificidade do art. 1.042 do CPC: agravo interno no STJ
Tema 07: Aplicação em decisões proferidas em recursos repetitivos – art. 1.037 do CPC

Módulo 05: Ação Rescisória

Tema 01: Decisões impugnáveis
Tema 02: Legitimidade
Tema 03: Hipóteses de cabimento I
Tema 04: Hipóteses de cabimento II
Tema 05: Procedimento I
Tema 06: Procedimento II
Tema 07: Prescrição

Módulo 06: Mandado de Segurança contra ato judicial e ROC

Tema 01: Decisões interlocutórias e mandado de segurança no processo civil
Tema 02: Rito comum (ordinário)
Tema 03: Juizados especiais (civil, fazenda pública e federal)
Tema 04: Recurso Ordinário Constitucional: Conceito e Finalidade
Tema 05: Alguns princípios recursais aplicáveis ao recurso ordinário
Tema 06: Mandado de segurança e decisões interlocutórias na JT
Tema 07: Mandado de segurança no processo penal

Módulo 07: Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência

Tema 01: Os recursos excepcionais, previsão constitucional e semelhanças
Tema 02: Admissibilidade e recursos contra sua decisão
Tema 03: Prequestionamento e repercussão geral
Tema 04:Relevância da questão federal e recurso extraordinário
Tema 05: Recurso especial
Tema 06: Recursos repetitivos
Tema 07: Embargos de divergência: cabimento e peculiaridades

Módulo 08: Incidente de resolução de demandas repetitivas- irdr Incidente de assunção de competência Reclamação constitucional

Tema 01; Embargos de divergência
Tema 02: O Microssistema de precedentes vinculantes e o Microssistema de julgamento de casos repetitivos: Características Gerais
Tema 03: O incidente de resolução de demandas repetitivas: parte conceitual
Tema 04: Aspectos práticos do IRDR: parte prática
Tema 05: Incidente de Assunção de Competência
Tema 06: Reclamação: parte teórica
Tema 07: Reclamação: parte prática

Módulo 09: Embargos Declaração

Tema 01: Efeitos dos embargos de declaração
Tema 02: Decisões que podem ser embargadas
Tema 03: Hipóteses de cabimento
Tema 04: Procedimento e prazo
Tema 05: Contraditório
Tema 06: Embargos de declaração com efeitos infringentes
Tema 07: Embargos de declaração prequestionadores

Módulo 10: Prática Recursal - I

Tema 01: Resolução de Cases – I
Tema 02: Resolução de Cases – II
Tema 03: Resolução de Cases – III
Tema 04: Resolução de Cases – IV
Tema 05: Resolução de Cases – V
Tema 06: Resolução de Cases -VI
Tema 07: Resolução de Cases – VII

Módulo 11: Prática Recursal - II

Módulo 12: Prática Recursal - III

INÍCIO

Imediato

Vagas Limitadas

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

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Perguntas Frequentes

OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

POSSO ADQUIRIR O CURSO COM CARTÃO DE TERCEIROS?

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

QUANTO TEMPO EU TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

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Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!

Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.

Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!

EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.

Gosto muito da Lagale Educaciol, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.

Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!

Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.

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