Eficiência e Direito na Gestão Pública Municipal
Explore a evolução da gestão pública municipal: da burocracia à eficiência gerencial. Entenda o Direito Administrativo e seu impacto para advogados.
17 de dezembro de 2025
Direito
Entidades Imunes: Vedação à Distribuição de Resultados
Descubra como a autonomia patrimonial e a vedação à distribuição de lucros são cruciais para a imunidade tributária de entidades imunes. Evite riscos fiscais!
17 de dezembro de 2025
Evolução da Jornada: Desafios Constitucionais da Redução
Evolução Constitucional da Jornada de Trabalho: Desafios jurídicos da redução, Art. 7º da CF, retrocesso social e irredutibilidade salarial. Guia para advogados.
17 de dezembro de 2025
Competência Internacional CPC: Tutela de Menores no Exterior
Desvende a competência internacional no CPC: critérios de fixação e a tutela de menores residentes no exterior. Essencial para advogados cíveis e familiaristas.
17 de dezembro de 2025
ANPP: Desafios da Subjetividade na Advocacia Criminal
ANPP: Combata a subjetividade na prática forense! Desvende os desafios do Acordo de Não Persecução Penal e garanta uma defesa eficaz e justa.
17 de dezembro de 2025
Ação Popular: O rigor da prova para liminares
Ação Popular: O rigor na concessão de liminares exige prova robusta de ilegalidade e lesividade de atos administrativos. Guia para advogados.
17 de dezembro de 2025
Interceptação Ilegal: Nulidades e Prova Ilícita no Processo
Interceptação Telefônica e Nulidades: Domine a fronteira entre investigação lícita e ilegalidade. Evite anular provas e garanta sua atuação jurídica segura.
17 de dezembro de 2025
Prova Digital: Dispensa da Perícia no Processo Civil
Dispensa de perícia em prova digital: descubra como a valoração da evidência eletrônica pode acelerar seu processo civil. Guia essencial para advogados.
17 de dezembro de 2025
Racismo Ambiental e Justiça Climática: Uma Análise Jurídica
Análise jurídica do racismo ambiental e justiça climática. Entenda a desigualdade na distribuição de danos ecológicos e a atuação do Direito. Essencial para advogados.
17 de dezembro de 2025
Lotes Não Edificados: A Polêmica da Taxa de Fruição na Rescisão.
Debate jurídico sobre a taxa de fruição na rescisão de contratos de lotes não edificados. Domine teses para defender clientes em Direito Imobiliário.
17 de dezembro de 2025