Direito

Descubra a importância da uniformização jurisprudencial no STJ para a segurança jurídica e o sucesso do advogado. Entenda precedentes e o Recurso Especial.

Entenda a teoria da perda de uma chance nos contratos de transporte e a responsabilidade objetiva da empresa por falhas que frustram compromissos.

Análise da responsabilidade civil de plataformas digitais no bloqueio de usuários. Entenda o abuso de direito e o devido processo legal nas relações privadas.

Entenda como o Registro de Imóveis é o pilar para a efetividade na execução civil, garantindo o crédito e combatendo fraudes com a publicidade registral.

A organizadora de eventos tem responsabilidade civil e solidária por atos de terceirizados. Veja como o Código de Defesa do Consumidor protege a vítima.

Entenda a efetividade e os limites das medidas atípicas (CNH, passaporte) na execução civil. Saiba quando e como aplicá-las com proporcionalidade.