Coordenação
Fábio Vieira Figueiredo
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Início Imediato
Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.
INÍCIO
IMEDIATO
Reconhecida
Pelo MEC
12 módulos
7 temas por módulo
Integralização mínima
6 meses*
A partir da disponibilização do 1º módulo
414 horas
Carga horária
IMERSÃO DIGITAL
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Pós-Graduação Premium
Atualização constante sobre as tendências e novidades da área jurídica
Aprofundamento em áreas específicas do Direito
Ampliação do conhecimento teórico e prático
Elementos de aprendizagem (e-books, quizzes, casos práticos e fórum)
Aulas digitais
Acesso exclusivo a encontros mensais ao vivo com renomados profissionais do Direito
Networking e conexões com profissionais influentes
Pós-Graduação |
Pós Premium Imersão Digital |
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Atualizações Frequentes: esteja sempre |
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Case-based-learning |
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Aprofundamento em áreas específicas do Direito |
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Ampliação do conhecimento teórico e prático |
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Aulas digitais |
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Acesso exclusivo a 06 (seis) encontros ao vivo com renomados profissionais do Direito |
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Flexibilidade de acesso aos encontros gravados |
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Networking valioso: conecte-se com colegas e profissionais influentes. |
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Apresentaremos um caso, real ou fictício, ilustrando a aplicação prática dos conceitos discutidos, para uma compreensão mais concreta.
Espaço para aplicar conhecimentos, discutir soluções e estratégias, em um ambiente que promove participação ativa e desenvolvimento de habilidades analíticas.
Apresentaremos soluções possíveis com base nas discussões, consolidando o aprendizado e fomentando habilidades de resolução de problemas.”
Descubra nosso campus no coração da vibrante Avenida Paulista – um centro de inovação e aprendizado. Com infraestrutura moderna e tecnologia avançada, criamos um ambiente propício para a criatividade e o pensamento inovador. Salas de aula equipadas, laboratórios de última geração e espaços colaborativos inspiradores oferecem conforto e recursos.
Localizado estrategicamente, nosso campus proporciona acesso fácil a empresas, instituições culturais e eventos, ampliando as oportunidades de networking e enriquecendo sua experiência estudantil. Aqui, você se envolverá plenamente em sua jornada acadêmica, preparando-se para um futuro de sucesso. Seja bem-vindo à Faculdade Lumina, onde transformamos conhecimento em oportunidades.
Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
Tema 07: A eficácia do ato negocial
Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vínculo
jurídico (Schuld e Haftung)
Tema 02: A teoria geral da responsabilidade civil aplicada
Tema 03: Obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta
Tema 04: Obrigações de fazer e de não fazer
Tema 05: Classificação das obrigações: obrigações positivas e negativas (critério de
classificação: natureza da conduta); obrigações simples e complexas
(critério de classificação: elementos constitutivos); cumulativas,
alternativas e facultativas (critério de classificação: objeto prestacional);
obrigações de meio, de resultado e de garantia (critério de classificação:
finalidade
Tema 06: Classificação das obrigações: instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
(critério de classificação: forma de execução); líquidas e ilíquidas (critério
de classificação: liquidez do objeto prestacional); fungíveis e infungíveis
(critério de classificação: fungibilidade do objeto); personalíssimas e não
personalíssimas (critério de classificação: fungibilidade do sujeito); modais
ou com encargo, condicionais e a termo (critério de classificação:
elementos acidentais
Tema 07: Classificação das obrigações: divisíveis e indivisíveis (critério de
classificação: divisibilidade do objeto prestacional): indivisibilidade e
pluralidade de devedores, indivisibilidade e pluralidade de credores, a
obrigação indivisível que se resolve em perdas e danos; solidárias e não
solidárias (critério de classificação: solidariedade dos sujeitos)
Tema 01: Da cessão de crédito
Tema 02: Da cessão de crédito aplicada ao factoring, Fidcs e outras formas de fomento empresarial
Tema 03: Da assunção de dívida e da cessão da posição contratual
Tema 04: Do pagamento como meio direto de extinção das obrigações negociais: quem deve pagar
Tema 05: A quem se deve pagar e a figura do credor putativo
Tema 06: O que se deve pagar e as possibilidades de substituição do objeto
Tema 07: Quando e onde se deve pagar e os casos de antecipação do vencimento da
dívida
Tema 01: Meios indiretos de extinção das obrigações: noção de satisfatividade e
consignação em pagamento
Tema 02: Paramento com sub-rogação
Tema 03: imputação do pagamento e dação em pagamento
Tema 04: Da novação
Tema 05: Da compensação
Tema 06: Da confusão e da remissão
Tema 07: Teoria geral do inadimplemento
Tema 01: Breve escorço sobre a validade dos contratos: nulidade e anulabilidade
Tema 02: Princípios do direito contratual: autonomia privada, supremacia da ordem
pública
Tema 03: Princípios do direito contratual: consensualismo, relatividade contratual, função social e probidade contratual
Tema 04: Da formação da relação contratual: proposta e aceitação
Tema 05: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção I
Tema 06: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção II
Tema 07: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção III (casuística)
Tema 01: Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 02: Causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos: cláusula
resolutiva e direito de arrependimento
Tema 03: Causas posteriores ou supervenientes à formação dos contratos: resolução por inexecução voluntária
Tema 04: Causas posteriores ou supervenientes à formação dos contratos: resolução por onerosidade excessiva
Tema 05: Das situações de nulidade relativa dos contratos I
Tema 06: Das situações de nulidade relativa dos contratos II
Tema 07: Resilição e morte do contratante
Tema 01: Compra e venda: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 02: Troca ou permuta: características, requisitos e particularidades
Tema 03: Doação: modalidades, requisitos e peculiaridades
Tema 04: Contratos de alienação fiduciária: conceito, características e aplicabilidade
Tema 05: Alienação de coisa futura: conceito, modalidades e limitações
Tema 06: Comodato: requisitos, obrigações das partes e peculiaridades
Tema 07: Mútuo: modalidades, requisitos e particularidades
Tema 01: Prestação de serviços: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 02: Empreitada: conceito, tipos e peculiaridades
Tema 03: Depósito: características, obrigações das partes e particularidades
Tema 04: Mandato: elementos, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 05: Seguro: requisitos, modalidades e particularidades
Tema 06: Fiança: conceito, requisitos e limitações legais
Tema 07: Contratos bancários: abertura de crédito, arrendamento mercantil e outras modalidades
Tema 01: Agência e distribuição: conceito, requisitos e peculiaridades
Tema 02: Franquia: características, obrigações das partes e cláusulas especiais
Tema 03: Parceria: requisitos, modalidades e particularidades
Tema 04: Joint venture: conceito, modalidades e peculiaridades
Tema 05: Contratos de propriedade imaterial: direitos autorais e know how
Tema 06: Contratos de propriedade imaterial: marcas e patentes
Tema 07: Vetores de interpretação e confecção dos contratos: intencionalidade, boa fé, renúncia restritiva, função social, probidade e contrato por adesão
Tema 01: Fundamentos do direito do consumidor e sua aplicação nos contratos
Tema 02: Cláusulas abusivas e responsabilidade civil nas relações de consumo
Tema 03: Contratos eletrônicos na relação de consumo
Tema 04: Práticas comerciais abusivas e sua influência nos contratos de consumo
Tema 05: Contratos de prestação de serviços na relação de consumo
Tema 06: Contratos de plano de saúde
Tema 07: Contratos de fornecimento de serviços públicos
Tema 01: Oficina de contratos I: os vetores de interpretação da relação contratual
Tema 02: Oficina de contratos II: cláusula penal moratória e resolutória
Tema 03: Oficina de contratos III: confecção de contratos de cessão de direitos autorais e edição
Tema 04: Oficina de contratos IV: confecção de contratos compra e venda imobiliária
Tema 05: Oficina de contratos V: confecção de contratos de locação predial urbana
Tema 06: Oficina de contratos VI: confecção de contratos de prestação de serviços
Tema 07: Oficina de contratos VII: confecção de contratos de mútuo e comodato
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Advogado especializado em atividade Condominial. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor.
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998), Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professora dos Cursos de Direito das seguintes instituições: Universidade Paulista (UNIP) e Universidade São Judas Tadeu, bem como é professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.
Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016), Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2008), Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2004), Professor universitário (graduação e pós graduação), de cursos preparatórios para o exame da OAB/SP e concursos públicos. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Consumeirista da EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Advogado por formação. Leiloeiro Público do Estado de São Paulo.
É Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professor de Direito Civil e de Processo Civil da Universidade São Judas Tadeu e assistente jurídico em 2 grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vinculado à 27ª Câmara de Direito Privado
Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Locações, no campo preventivo e contencioso.
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Professor em Graduação, Pós-Graduação e Curso Preparatório para Carreiras Públicas, nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, no Complexo Educacional Damásio de Jesus desde 1999.
É reiteradamente convidado para ser palestrante em vários Estados do Brasil, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, além de ser Autor e Coautor de inúmeras obras jurídicas nesses mesmos seguimentos.
De R$ 2.499,00 por R$ 999,00 à vista
10x de
R$ 99,90
sem juros
De R$ 2.499,00 por R$ 999,00 à vista
10x de
R$ 99,90
sem juros
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
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