Pós Premium

T01

Tribunal do Júri e Execução Penal

Coordenação

Rodrigo Capobianco

Junte-se a nós neste curso para explorar a nova abordagem do Direito Penal e Direito Processual Penal em todas as suas nuances. Concentraremos nossa atenção no cotidiano do profissional do direito, avaliando a aplicação prática deste ramo, incluindo os desafios do dia-a-dia no tribunal. Não perca a oportunidade de se atualizar com as inovações introduzidas neste curso de especialização.

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Coordenação
Rodrigo Capobianco
É advogado militante especializado em Tribunal do Júri, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994), pós-graduado "lato sensu" em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis, em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra - Portugal, mestrando em criminologia pela Universidade Fernando Pessoa – Portugal, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – Argentina, é Professor em cursos preparatórios da área jurídica desde 1998 nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, professor de cursos de pós-graduação e MBA e autor de diversas obras jurídicas.

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Coordenador

Rodrigo Capobianco

É advogado militante especializado em Tribunal do Júri, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994), pós-graduado "lato sensu" em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis, em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra - Portugal, mestrando em criminologia pela Universidade Fernando Pessoa – Portugal,
doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – Argentina, é Professor em cursos preparatórios da área jurídica desde 1998 nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, professor de cursos de pós-graduação e MBA e autor de diversas obras jurídicas.

INÍCIO

IMEDIATO

Reconhecida
Pelo MEC

12 módulos

7 temas por módulo

Integralização miníma

6 meses*

A partir da disponibilização do 1º módulo

414 horas

Carga horária

IMERSÃO DIGITAL

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A Pós Premium oferece uma oportunidade única de aprofundamento em áreas específicas do Direito. Orientados por especialistas reconhecidos, você terá a chance de expandir seu conhecimento e se tornar um profissional com expertise única.

Com a Pós Premium, você vai além do conhecimento teórico – você vivencia o Direito na prática! Nossos seis encontros exclusivos vão além das aulas regulares, proporcionando discussões de casos reais e análises de situações complexas. É uma maneira efetiva de aumentar sua compreensão e aplicação prática do Direito!

Participar da Pós Premium é um diferencial que agrega reconhecimento e prestígio ao seu currículo. Além de interagir com grandes nomes do Direito em nossos encontros mensais, cada participação, seja digital ou presencial, concede a você uma certificação única. Esta é uma maneira tangível de demonstrar seu compromisso com a constante evolução profissional, destacando você no competitivo mercado de trabalho.

A Pós Premium oferece a chance de uma interação personalizada e próxima com os principais profissionais do Direito. Nos nossos encontros mensais, você poderá fazer conexões valiosas, que podem abrir novas oportunidades e horizontes em sua carreira.

Benefícios

Pós-Graduação

Pós-Graduação Premium

Atualização constante sobre as tendências e novidades da área jurídica

Aprofundamento em áreas específicas do Direito

Ampliação do conhecimento teórico e prático

Elementos de aprendizagem (e-books, quizzes, casos práticos e fórum)

Aulas digitais

Acesso exclusivo a encontros mensais ao vivo com renomados profissionais do Direito

Networking e conexões com profissionais influentes

Pós-Graduação
Pós Premium Imersão Digital

Atualizações Frequentes: esteja sempre
a par das novidades e tendências jurídicas.

Case-based-learning
(ensino baseada em casos)

Aprofundamento em áreas específicas do Direito

Ampliação do conhecimento teórico e prático

Aulas digitais

Acesso exclusivo a 06 (seis) encontros ao vivo com renomados profissionais do Direito

Flexibilidade de acesso aos encontros gravados

Networking valioso: conecte-se com colegas e profissionais influentes.

Participe de uma experiência única, criada para profissionais do Direito que buscam aprimorar seu conhecimento e ampliar seus contatos. Sob a coordenação do advisor, nossa imersão segue um roteiro eficaz: Contextualização, apresentação de caso, debate e resolução. Junte-se a nós nessa jornada de aperfeiçoamento no Direito e impulsione seu networking.

Contextualização:

Exploraremos conceitos teóricos e práticos do tema, abordando fundamentos, princípios e legislação para estabelecer uma base sólida de conhecimento.

Apresentação do Case:

Apresentaremos um caso, real ou fictício, ilustrando a aplicação prática dos conceitos discutidos, para uma compreensão mais concreta.

Prática e Debate:

Espaço para aplicar conhecimentos, discutir soluções e estratégias, em um ambiente que promove participação ativa e desenvolvimento de habilidades analíticas.

Resolução do Case:

Apresentaremos soluções possíveis com base nas discussões, consolidando o aprendizado e fomentando habilidades de resolução de problemas.”

Participe de imersões exclusivas em um

Campus moderno e aconchegante.

Descubra nosso campus no coração da vibrante Avenida Paulista – um centro de inovação e aprendizado. Com infraestrutura moderna e tecnologia avançada, criamos um ambiente propício para a criatividade e o pensamento inovador. Salas de aula equipadas, laboratórios de última geração e espaços colaborativos inspiradores oferecem conforto e recursos.

Localizado estrategicamente, nosso campus proporciona acesso fácil a empresas, instituições culturais e eventos, ampliando as oportunidades de networking e enriquecendo sua experiência estudantil. Aqui, você se envolverá plenamente em sua jornada acadêmica, preparando-se para um futuro de sucesso. Seja bem-vindo à Faculdade Lumina, onde transformamos conhecimento em oportunidades.

Módulos

Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Iter criminis
Tema 03: Tipo Penal
Tema 04: Ilicitude e Excludentes
Tema 05: Culpabilidade e Excludentes
Tema 06: Concurso de Pessoas
Tema 07: Extinção da Punibilidade

Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Inquérito Policial
Tema 03: Ação Penal
Tema 04: Provas I (Menos pericial)
Tema 05: Provas II – Pericial
Tema 06: Nulidades
Tema 07: Prisões Provisórias

Tema 01: História e Importância do Júri
Tema 02: Princípios do Júri
Tema 03: Homicídio Simples, Privilegiado e causas de aumento
Tema 04: Homicídio Qualificado
Tema 05: Participação em Suicídio
Tema 06: Infanticídio
Tema 07: Aborto

Tema 01: Investigação no Júri
Tema 02: Denúncia / Queixa
Tema 03: Resposta à Acusação
Tema 04: Audiência de Instrução
Tema 05: Pronúncia e Impronúncia
Tema 06: Absolvição Sumária e Desclassificação
Tema 07: Recursos da decisão de primeira fase e jurisprudência

Tema 01: Art. 421 do CPP até preparação para o Júri
Tema 02: Sorteio de Jurados, impedimentos e suspeições
Tema 03: Instrução em Plenário
Tema 04: Manifestações orais, réplica e tréplica
Tema 05: Quesitação e Sentença no Júri
Tema 06: Recursos da decisão do Júri
Tema 07: Desaforamento e Jurisprudência

Tema 01: Visão do Juiz sobre o Júri
Tema 02: Visão do Promotor sobre o Júri
Tema 03: Visão do Advogado sobre o Júri
Tema 04: Visão da Segunda Instância sobre o Júri
Tema 05: Principais teses de defesa I
Tema 06: Principais teses de defesa II
Tema 07: Principais teses de defesa III

Tema 01: Feminicídio
Tema 02: Homicídio como crime hediondo
Tema 03: Psicologia Forense
Tema 04: Balística
Tema 05: HC no Júri
Tema 06: Revisão Criminal no Júri
Tema 07: Sociologia e Ética

Tema 01: Oratória e Comunicação I
Tema 02: Oratória e Comunicação II
Tema 03: Oratória e Comunicação III
Tema 04: Oratória e Comunicação IV
Tema 05: Oratória e Comunicação V
Tema 06: Oratória e Comunicação VI
Tema 07: Oratória e Comunicação VII

Tema 01: Direitos Humanos I – Introdução
Tema 02: Direitos Humanos II
Tema 03: Direitos Humanos III
Tema 04: Direitos Humanos IV
Tema 05: Direitos Humanos V
Tema 06: Direitos Humanos VI
Tema 07: Direitos Humanos VII

Tema 01: Legislação sobre execução
Tema 02: Carta Guia e Competência
Tema 03: Visão Geral da LEP
Tema 04: Do condenado e do Internado (até trabalho do preso)
Tema 05: Direitos, Deveres e Disciplina (sem RDD)
Tema 06: RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)
Tema 07: Órgãos da Execução

Tema 01: Estabelecimentos Prisionais
Tema 02: Progressão de Regime
Tema 03: Regressão de Regime e Saída Temporária
Tema 04: Livramento Condicional
Tema 05: Remição e Detração
Tema 06: Sursis
Tema 07: Monitoramento Eletrônico

Tema 01: Penas alternativas
Tema 02: Pena de multa
Tema 03: Medida de segurança
Tema 04: Indulto
Tema 05: Comutação de pena
Tema 06: Agravo em execução
Tema 07: Jurisprudência na execução

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Aprenda com os melhores
professores do mercado!

Diretor Acadêmico da Faculdade Legale, Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Professor de Direito Administrativo, Didática do Ensino Superior, Coordenador da Pós-graduação em Direito Público e Coronel da Reserva da PMESP.

Flávio Ricardo Vassoler é bacharel em Ciências Sociais (2003-2007) pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), mestre (2008-2010; “Dialética do labirinto: A polifonia amordaçada de Fiódor Dostoiévski”) e doutor (2012-2015; “Dostoiévski e a dialética: Fetichismo da forma, utopia como conteúdo”) em Teoria Literária e Literatura Comparada pela FFLCH-USP, com pós-doutorado em Literatura Russa (2016-2017) junto ao Departamento de Línguas e Literaturas Eslavas da Northwestern University (EUA).

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1987) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2002). Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2010). Fez Pós-doutorado na Itália, pela Universidade Federal de Messina. É Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. É professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista; professor da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; coordenador pedagógico do Andreucci Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e em Direito Processual Penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela

Advogada, graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Pós graduada em Direito Ambiental pelo Senai, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP. Palestrante, Professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Psicanalista.

Promotora de Justiça – MPMT. Especialista em Segurança Pública – UnB. Especialista em Direito Penal Econômico – Universidade de Coimbra (PT). Máster em Direito – Universidade de Valencia (ES). Mestranda em Direito – IDP.

Advogado. Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Doutorando em Direito pela Università degli Studi di Messina (Itália). Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Professor do Curso de MBA em Direito Imobiliário das Faculdades Legale (São Paulo) e da Escola Superior de Direito (Goiânia). Autor de diversas obras jurídicas, destacando-se o “Manual do Síndico Profissional” (Editora Nelpa – São Paulo, 2.ª Edição, 2020). Atualmente é Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Condominial da Faculdade Legale, Vice-Presidente do Capítulo São Paulo da J. Reuben Clark Law Society (Sociedade Internacional de Advogados), Presidente da Associação Nacional de Síndicos e Gestores Condominiais e Pró-Reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André

Advogada militante desde 2003. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos desde 2009.

Professor associado, diretor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID/UFRJ). Tem doutorado em Ciência Política, com pesquisa dedicada às relações internacionais, pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp/Uerj -2012); é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense (UFF- 2005), e Jornalista, bacharel em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ-1998). Foi coordenador de graduação do curso de Relações Internacionais da UFRJ entre 2015 e 2018. Foi repórter internacional e redator do Jornal O Globo, onde trabalhou por 11 anos (1998-2009). Tem experiência em teorias das Relações Internacionais, Geopolítica, Política Externa do Brasil, América do Sul, Política Externa da Venezuela, Relações Sul-Sul, especialmente entre Ásia e América do Sul, e em recentes campos de estudo que integram as Relações Internacionais à Comunicação, especialmente Diplomacia Midiática. É editor-chefe da revista científica Sul Global (IRID/UFRJ) e coordenador do Laboratório de Estudos Asiáticos da UFRJ (LEA-UFRJ).

Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Autônoma de Direito (2008), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é delegado de polícia – Polícia Civil de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Ensino Superior, Bacharelado em Direito Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Conclusão: 2008. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção São Paulo, em: Novembro/2008. OAB/SP 285.243. Pós Graduação, INESP, Direito Público, conclusão 2009; Pós Graduação, LEGALE, Direito Previdenciário, conclusão 2011; Pós Graduação, LEGALE, Direito penal e processo penal, conclusão 2014; Pós Graduação, UNINOVE, Processo Civil, conclusão 2015; Curso de extensão, ESA, Tribunal do Júri, conclusão 2014; Curso de extensão, ESA, Direito Penal Militar, conclusão 2014. LEGALE cursos jurídicos, professor do curso preparatório para o exame da OAB, cursos de extensão em direito penal, processo penal e legislação especial, como assistente do Professor Rodrigo Júlio Capobianco, 2017 até o momento. Atualmente é advogado militante na área penal, execução penal e Tribunal do Juri.

É Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o atual Diretor de Pessoal. Doutor, Mestre e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e de Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança junto à Academia de Polícia Militar do Barro Branco órgão especial de ensino superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós graduado lato senso em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, São Paulo. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica Penal do Centro Universitário Assunção. Professor de Legislação Penal Especial (2013) e de Procedimentos Operacionais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2008 a 2009). Professor de Direito Penal e Processo penal – no Curso Êxito Proordem Cursos Jurídicos (2004 a 2009). Professor Tutor da Pós-graduação de Direito Militar e Ciências Penais na rede de ensino Luiz Flávio Gomes – LFG (2007 a 2010). Professor Tutor de Prática Penal na Universidade Cruzeiro do Sul (2009). Professor de Direito Processual Penal do Curso de Tecnólogo em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública junto ao Gabinete de Treinamento do Comando de Policiamento Rodoviário da PMESP. Membro nato do Conselho Comunitário de Segurança Santo André Centro (2007 a 2012).

A quem o curso é indicado?

Advogados

Profissionais que atuam em diversas áreas do Direito e buscam expandir sua expertise e habilidades, adquirindo conhecimentos específicos em determinados ramos jurídicos.

Juízes e magistrados

Indivíduos quem possuem cargos em Magistrados, Ministério Público, procuradorias e Defensorias.

Servidores públicos

Funcionários públicos que atuam em órgãos relacionados ao Direito, como tribunais, ministérios públicos e agências reguladoras, e que buscam aprimorar suas competências e habilidades profissionais.

Bacharéis em Direito

Graduados em Direito que desejam especializar-se em uma área específica, aumentando suas chances de sucesso no mercado de trabalho ou almejando cargos públicos.

Mercado de trabalho

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Investimento

Pós Premium

De R$ 2.499,00 por R$ 999,00 à vista

10x de

R$ 99,90

sem juros

Acesso ao conteúdo

Acesso às aulas síncronas (ao vivo)

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