Pós Premium

T01

Pós Premium em Advocacia em Direito dos Contratos, execução contratual e responsabilidade civil

Coordenação

Fábio Vieira Figueiredo

Prepare-se para se destacar na execução contratual tanto judicial quanto extrajudicial. Este curso é a sua oportunidade de aprimorar suas habilidades técnicas e profissionais como advogado, além de obter uma compreensão atualizada da responsabilidade civil, incluindo os conceitos essenciais de reparação e indenização na sociedade contemporânea. Não perca a chance de participar deste programa de estudo prático e crítico do direito, que o preparará para enfrentar com sucesso as mudanças e desafios do campo jurídico atual.

Início imediato

Coordenador

Fábio Vieira Figueiredo

Ver Curriculo

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.

INÍCIO

IMEDIATO

Reconhecida
Pelo MEC

12 módulos

7 temas por módulo

Integralização mínima

6 meses*

A partir da disponibilização do 1º módulo

414 horas

Carga horária

IMERSÃO DIGITAL

Por que fazer uma Pós Premium na Legale?

A pós-graduação premium é mais que um curso, é um investimento direto na sua ascensão profissional no Direito. Com encontros ao vivo com profissionais renomados, você estará sempre à frente, atualizado com as últimas tendências. O networking de qualidade que você desenvolverá pode abrir portas inestimáveis para sua carreira. Com 06 (seis) imersões exclusivas, garantimos uma experiência de aprendizado personalizada e focada. Escolha a pós-graduação premium, dê um passo ousado para um futuro de sucesso no campo jurídico.

Aprofundamento em áreas específicas do Direito

A Pós Premium oferece uma oportunidade única de aprofundamento em áreas específicas do Direito. Orientados por especialistas reconhecidos, você terá a chance de expandir seu conhecimento e se tornar um profissional com expertise única.

Ampliação do conhecimento teórico e prático

Com a Pós Premium, você vai além do conhecimento teórico – você vivencia o Direito na prática! Nossos seis encontros exclusivos vão além das aulas regulares, proporcionando discussões de casos reais e análises de situações complexas. É uma maneira efetiva de aumentar sua compreensão e aplicação prática do Direito!

Reconhecimento e prestígio

Participar da Pós Premium é um diferencial que agrega reconhecimento e prestígio ao seu currículo. Além de interagir com grandes nomes do Direito em nossos encontros mensais, cada participação, seja digital ou presencial, concede a você uma certificação única. Esta é uma maneira tangível de demonstrar seu compromisso com a constante evolução profissional, destacando você no competitivo mercado de trabalho.

Interação mais próxima e personalizada com profissionais renomados

A Pós Premium oferece a chance de uma interação personalizada e próxima com os principais profissionais do Direito. Nos nossos encontros mensais, você poderá fazer conexões valiosas, que podem abrir novas oportunidades e horizontes em sua carreira.

	Pós-Graduação	Pós Premium Imersão Digital
Atualizações Frequentes: esteja sempre a par das novidades e tendências jurídicas.
Case-based-learning (ensino baseada em casos)
Aprofundamento em áreas específicas do Direito
Ampliação do conhecimento teórico e prático
Aulas digitais
Acesso exclusivo a 06 (seis) encontros ao vivo com renomados profissionais do Direito
Flexibilidade de acesso aos encontros gravados
Networking valioso: conecte-se com colegas e profissionais influentes.

Mentoria Exclusiva:

Participe de uma experiência única, criada para profissionais do Direito que buscam aprimorar seu conhecimento e ampliar seus contatos. Sob a coordenação do advisor, nossa imersão segue um roteiro eficaz: Contextualização, apresentação de caso, debate e resolução. Junte-se a nós nessa jornada de aperfeiçoamento no Direito e impulsione seu networking.

Contextualização:

Exploraremos conceitos teóricos e práticos do tema, abordando fundamentos, princípios e legislação para estabelecer uma base sólida de conhecimento.

Apresentação do Case:

Apresentaremos um caso, real ou fictício, ilustrando a aplicação prática dos conceitos discutidos, para uma compreensão mais concreta.

Prática e Debate:

Espaço para aplicar conhecimentos, discutir soluções e estratégias, em um ambiente que promove participação ativa e desenvolvimento de habilidades analíticas.

Resolução do Case:

Apresentaremos soluções possíveis com base nas discussões, consolidando o aprendizado e fomentando habilidades de resolução de problemas.”

Módulos

Módulo 01: Introdução ao direito negocial

Tema 01: Teoria geral do direito civil: introdução ao direito civil constitucional
Tema 02: Vetores de interpretação dos negócios jurídicos e contratos e a sua aplicação prática
Tema 03: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da existência
Tema 04: Teoria do fato jurídico: o direito negocial e o plano da validade
Tema 05: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: nulidade e anulabilidade
Tema 06: Casuística na discussão da validade negocial e contratual: principais efeitos práticos da nulidade e da anulabilidade
Tema 07: A eficácia do ato negocial

Módulo 02: A obrigação como um processo

Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vinculo jurídico (schuld e haftung) e a Teoria Geral da Responsabilidade civil aplicada
Tema 02: Obrigações de dar, fazer e não fazer
Tema 03: Classificação das obrigações: complexidade, divisibilidade, solidariedade e tempo do pagamento
Tema 04: Transmissão das obrigações – cessão de crédito e assunção de dívida
Tema 05: Pagamento: a extinção da obrigação e a extinção ordinária do contrato
Tema 06: Meios indiretos de extinção das obrigações: consignação, sub-rogação, imputação e dação em pagamento.
Tema 07: Meios indiretos de extinção das obrigações: compensação, novação, remissão e confusão

Módulo 03: Temas introdutórios ao contrato como atividade negocial

Tema 01: Cláusulas gerais no direito contratual/ aplicação dos vetores de interpretação do direito privado ao direito contratual. A Autonomia privada de contratação
Tema 02: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia – autonomia privada de contratação, supremacia da ordem pública e relatividade e intervenção de terceiros nos contratos.
Tema 03: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia: obrigatoriedade contratual, função social dos contratos e probidade contratual
Tema 04: Classificação dos contratos
Tema 05: Do pré contrato e formação dos contratos.
Tema 06: Extinção da relação contratual: causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 07: Extinção da relação contratual

Módulo 04: Contratos em espécie I

Tema 01: Compra e venda, direito real do promitente comprador do imóvel e adjudicação compulsória
Tema 02: Contrato estimatório e doação
Tema 03: Das modalidades de empréstimo e da prestação de serviços e empreitada
Tema 04: Depósito e mandato
Tema 05: Comissão, agência e distribuição e transporte
Tema 06: Do fomento mercantil
Tema 07: Fiança, transação e compromisso

Módulo 05: Contratos em espécie II

Tema 01: Troca ou permuta
Tema 02: Da novação como contrato
Tema 03: Da dação em pagamento como contrato e sua execução
Tema 04: Dos contratos de direitos autorais
Tema 05: Dos contratos firmados em ambiente digital
Tema 06: Da locação
Tema 07: Do contrato de logística

Módulo 06: Introdução à responsabilidade civil como elemento de satisfação do credor

Tema 01: Conceito, função e espécies de responsabilidade civil.
Tema 02: Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual Responsabilidade civil e cláusulas gerais.
Tema 03: Pressupostos de imputação de responsabilidade subjetiva. A conduta ativa ou omissiva e a noção de culpa.
Tema 04: Espécies de culpa. Nexo causal, causalidade na omissão e imputação de responsabilidade.
Tema 05: Excludentes do nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil em geral: legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade.
Tema 06: Noção e espécies de dano. Dano moral e ofensas a direito da personalidade
Tema 07: Funções da indenização.

Módulo 07: Introdução à responsabilidade civil como elemento de satisfação do credor

Tema 01: Do ato ilícito civil e seus elementos l
Tema 02: Do ato ilícito civil e seus elementos lI
Tema 03: Do abuso de direito como instituto jurídico
Tema 04: Figuras parcelares da boa fé objetiva: supressio e surrectio
Tema 05: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística
Tema 06: Figuras parcelares da boa fé objetiva: duty to mitigate loss e tu quoque
Tema 07: Figuras parcelares da boa fé objetiva: casuística

Módulo 08: Responsabilidade civil: noção casuística

Tema 01: Responsabilidade pelo fato de outrem. Responsabilidade pelo fato da coisa.
Tema 02: Responsabilidade civil pela guarda de animais
Responsabilidade profissional. Responsabilidade civil do médico.
Responsabilidade civil do dentista. Responsabilidade civil do advogado
Tema 03: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Casuística
Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. Casuística
Responsabilidade pelo fato do produto. Casuística
Responsabilidade pelo fato do serviço. Casuística
Tema 04: Responsabilidade dos hospitais, laboratórios, clínicas e serviços médicos especializados. Responsabilidade no âmbito dos medicamentos.
Responsabilidade civil e contratos de plano de saúde. Casuística
Tema 05: Responsabilidade civil e “bullying”. Casuística. Responsabilidade civil nos estabelecimentos de ensino.
Tema 06: Responsabilidade civil do Estado: noções fundamentais. Responsabilidade dos entes da federação e das demais pessoas jurídicas de direito público interno. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público.
Responsabilidade civil por atos judiciais. Responsabilidade civil por atos legislativos
Tema 07: Responsabilidade civil no âmbito da “internet”. Dano coletivo e dano difuso:aspectos materiais e processuais

Módulo 09: Teoria geral do processo, aplicada à casuística executiva

Tema 01: Institutos fundamentais do processo civil: processo civil constitucional
Jurisdição / Processo / Ação
Tema 02: Competência: absoluta e relativa Da Petição Inicial
Tema 03: Competência Litispendência; continência e conexão. Prevenção do juízo como critério modificador de competência
Tema 04: Tutelas Provisórias (urgência e evidência)
Tema 05: Sujeitos principais do processo; litisconsórcio; terceiros; vícios dos atos processuais.
Tema 06: Respostas do Réu I
Tema 07: Respostas do Réu II

Módulo 10: A decisão e a coisa julgada

Tema 01: Sentença: conceito e classificação
Tema 02: Sentença: conteúdo, elementos, capítulos e vícios.
Tema 03: Coisa Julgada: conceito, função, limites objetivos e subjetivos
Tema 04: Coisa julgada: eficácia preclusiva, relações continuativas e relativização
Tema 05: Coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum eventum probationis
Tema 06: Coisa julgada: casuística
Tema 07: Coisa julgada: casuística

Módulo 11: A jurisdição executiva e o direito contratual

Tema 01: Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução de contrato
Tema 02: Da resposta do executado
Tema 03: Da execução para cumprimento da obrigação de dar coisa certa e incerta
Tema 04: Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente.
Tema 05: Execução contra devedor insolvente
Tema 06: Do cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer
Tema 07: Execução fundada em quaisquer títulos extrajudiciais

Módulo 12: Recursos

Tema 01: Teoria geral dos recursos
Tema 02: Princípios
Tema 03: Sucedâneos recursais (reexame necessário, correição parcial, pedido de reconsideração, ações autônomas de impugnação)
Tema 04: Efeitos dos recursos I (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido);
Tema 05: Efeitos dos recursos II (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido);
Tema 06: Juízo de admissibilidade (Pressupostos intrínsecos e extrínsecos);
Tema 07: Juízo de mérito

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professores do mercado!

Fernanda Doreto

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (curso concluído em 1998). Advogada desde 1999. Sócia de Ghenis Viana, Baltrunas Doretto e Moraes Teixeira Sociedade de Advogadas. Possui Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002), com a dissertação intitulada “Direito à Imagem” e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008), com a tese “Dano Moral Coletivo”. Atualmente é professora do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Foi professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Cruzeiro do Sul. Professora convidada da pós graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e do sistema Legale Educacional. Membro do IBDFAM, do IBERC, da AIDDP e Co-Diretora da Revista Brasileira de Direito Civil.

Nelson Zanzaneli

Advogado formado pela PUC-SP desde 1986 atuante em escritório proprio, especialista em direito empresarial, mestre pela PUC-SP, atua nas areas: bancaria, seguros, familia, empresarial societário contratos e consumidor. Professor em universidades e de Pós graduação há mais de 35 anos.

Jairo Postal Junior

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor das disciplinas de Direito Civil, Direito Processo Civil e Direito Empresarial na Universidade São Judas Tadeu e em diversos cursos de pós-graduação presenciais e virtuais. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, vinculado à 31ª Câmara de Direito Privado.

Murilo Sechieri

Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Locações, no campo preventivo e contencioso. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor em Graduação, Pós-Graduação e Curso Preparatório para Carreiras Públicas, nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, no Complexo Educacional Damásio de Jesus desde 1999. É reiteradamente convidado para ser palestrante em vários Estados do Brasil, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, além de ser Autor e Coautor de inúmeras obras jurídicas nesses mesmos seguimentos.

Fabiana Marini

JuízaJuíza no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi advogada da Fundação CASA. Professora de direito tributário, Interesses Difusos e Coletivos, Estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito do consumidor e Direitos Humanos do Curso Êxito Proordem e no Curso Legale. Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2007). Pós graduada em direito civil e direito previdênciário.

Cesar Peghini

Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD.

A quem o curso é indicado?

Advogados

Profissionais que atuam em diversas áreas do Direito e buscam expandir sua expertise e habilidades, adquirindo conhecimentos específicos em determinados ramos jurídicos.

Juízes e magistrados

Indivíduos quem possuem cargos em Magistrados, Ministério Público, procuradorias e Defensorias.

Servidores públicos

Funcionários públicos que atuam em órgãos relacionados ao Direito, como tribunais, ministérios públicos e agências reguladoras, e que buscam aprimorar suas competências e habilidades profissionais.

Bacharéis em Direito

Graduados em Direito que desejam especializar-se em uma área específica, aumentando suas chances de sucesso no mercado de trabalho ou almejando cargos públicos.

Mercado de trabalho

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%

Investimento

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Acesso ao conteúdo

Acesso às aulas síncronas (ao vivo)

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Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

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Fábio Vieira Figueiredo

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Benefícios

Mentoria Exclusiva:

Contextualização:

Apresentação do Case:

Prática e Debate:

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