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Pós em Direito Notarial e Registral

Pós em Direito Notarial e Registral

Coordenação

Vitor Frederico Kümpel

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Estruturar a base das disciplinas básicas do Direito Notarial e Registral; Fornecer grau de atualização suficiente para que o profissional do Direito consiga acompanhar a evolução legislativa; Firmar o conhecimento e a conduta do aluno para atuar no ramo do Direito Notarial e Registral; Formar o aluno para a docência no ensino superior na área de concentração de sua especialização.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

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Imediato

396 Hora

Carga Horária

O Direito Notarial e Registral é o ramo do Direito Público que tem como regramento básico o artigo 236 da Constituição Federal e as Leis nº 8.935/94 e 6.015/73. Os serviços concernentes aos Registros Públicos têm a finalidade de dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos, efetivando a vontade das partes e tornando os negócios jurídicos mais céleres, seja na esfera pessoal ou patrimonial.

Neste contexto, o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Legale Educacional é estruturado para fornecer aprimoramento profissional com enfoque prático e teórico, com temas trabalhados no dia a dia do jurista.

Nosso curso tem como objetivo proporcionar ao aluno um conhecimento aprofundado dos temas essenciais para advocacia civil e extrajudicial, bem como para a aprovação no Concurso de Cartório (Outorga e Delegações).

Coordenador Vitor Frederico Kümpel

1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Corpo Docente

Advogada. Mestranda em Direito pela USP. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio.

Bacharel, Doutor e Livre Docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Ex- bolsista da Heinrich-Hertz Stiftung (Nordrhein-Westfalen, Alemanha) e ex-pesquisador convidado junto ao Instituto de Direito Romano da Universidade de Köln (Alemanha). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Privado Romano e Latim.

Possui graduação em Direito – Faculdades Metropolitanas Unidas (2001) e mestrado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2007). Foi professor de direito civil, processo civil e ética jurídica, bem como Coordenador Cultural da Faculdade Autônoma de Direito. Professor convidado em Direito Civil da Escola Superior da Advocacia – ESA (Mato Grosso do Sul). Professor Convidado do curso de Pós-Graduação da UNAERP (Guarujá). Professor de Direito Civil da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo (Capital). Membro do Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro – IPCJ. Membro do Grupo de Estudo de Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), é especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001) e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). Foi Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto-SP (2003-2004). É professor e Coordenador de Estágio e Extensão do Curso de Graduação em Direito do UNIFIPA – Centro Universitário da Fundação Padre Albino (Catanduva-SP). É Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade ATAME (Brasília e Goiânia). Professor Convidado do Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral do CERS, da Academia SPCM e Curso VFK. É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá, Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo (desde 22/02/2010), tendo sido aprovado no 6º, no 9º e no 11º Concursos de Outorga de Delegações de Notas e Registros de SP

Mestre em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina – PR . Especialista em Direito Civil e Processual Civil e também em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente – SP. 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Itapeva – SP, após aprovação em concurso público.

Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretora de Relações Institucionais da União dos Juristas Católicos de São Paulo UJUCASP (2018-2021 e 2021-atual). Titular da Cadeira n. 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões (2013/2015) e da Comissão da Mulher Advogada (2014/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo OAB/SP. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2013/2015). Membro da Comissão Especial de Assessoria à Relatoria Geral do Projeto do atual Código Civil, na Câmara dos Deputados. Participou de outros projetos legislativos, como o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. Coordenadora e Palestrante em vários Cursos, Congressos e Jornadas realizados no Brasil e em outros países. Autora, Coautora e Coordenadora de vários livros e artigos, entre os quais o Tratado da União de Fato, editado pela Almedina, e Família e Pessoa: uma questão de princípios, editado pela YK. Presidente Nacional e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Sócia fundadora do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (www.reginabeatriz.adv.br). Atua, na área do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil, assim como na área do Biodireito.

Titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Santa Cruz da Conceição, Comarca de Leme, Estado de São Paulo. É Autora de Livro Jurídico e Professora do maior e mais antigo curso para Concurso Público de Cartório do Estado de São Paulo. Pós Graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera,Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera,Pós Graduanda em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo do Estado de São Paulo. Mestranda e Doutoranda Especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa

Pós-Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020-2022). Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com habilitação em Direito Privado e Processo Civil. Professor do Curso de Especialização em Direito Civil ?Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas? da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo ? FDRP/USP (2021-presente). Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Civil ? USP/AASP LLM (Master of Laws) em Direito Civil (2021-presente). Colunista corresponsável pela coluna ?Direito Romano Contemporâneo? no portal digital Contraditor.com (2021-presente). Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia ? OAB-ESA-SP (2016-2018). Professor no Curso de Pós-Graduação das Faculdades Damásio (2015-2017). Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? FMU (2013-2020). Professor do Curso de Graduação de Direito na Universidade Anhembi Morumbi (2014-2018). Membro do Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006-2015). Membro Pesquisador do Projeto Temático FAPESP/FDUSP ?As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro? (2010-2015). Aluno de Intercâmbio na Universidad Autónoma de Madrid (2007-2008). Participante do Estágio Supervisionado em Docência (PAE) na FDUSP (2010-2011 e 2013-2014). Bolsista-Pesquisador de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES/PROEX (2013-2016). Bolsista-Pesquisador de Mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES/PROEX (2010-2012). Bolsista-Pesquisador de Iniciação Científica CNPq-PIBIC (2008-2009). Bolsista do Programa de Mobilidade Internacional Santander-Banespa (2007-2008). Bolsista do Curso de Alemão oferecido pela Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) na FDUSP (2006). Menção Honrosa no Concurso de Melhor Tese de Doutorado 2016 do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (DCV/FDUSP).

Tabelião de protesto no Estado de São Paulo, onde foi Juiz de Direito. É autor de obras sobre o Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida, disciplina que ministra em cursos de Pós Graduação e preparatórios para concurso.

Advogado empresarialista em São José do Rio Preto, SP, desde 1997, formado pela Faculdade de Direito de Rio Preto-FIRP, atual Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP em 1997. É especialista em Direito Processual Civil na mesma instituição de ensino, concluído em 1999. Pesquisador suficiente pela Universidade de Extremadura-Espanha em Direito Empresarial em julho de 2002. É mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru, concluído em 2006. Professor universitário em cursos de Graduação e Pós-Graduação desde 1998 e da ESA (Escola Superior da Advocacia) e professor na VFK Educação. Foi Vice-Presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São José do Rio Preto-SP (2010/2012). Coordenador da ESA (Escola Superior da Advocacia) em São José do Rio Preto, SP (2013/2018). É autor de diversos artigos jurídicos e também das obras “Elementos Básicos de Direito Empresarial Moderno” – Ed. Juruá, já na 7ª edição e “Protesto – Teoria e Prática” – Ed. YK – 2021. Endereço eletrônico: [email protected].

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito da Saúde, da Capital de São Paulo. Doutora (2022) e Mestre (2017) em Direito pela FADISP. Pós Graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura, Direito Empresarial pela GVlaw, Direito Civil pela faculdade Instituto Toledo de Ensino. Foi Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais no interior (Duartina, de 2013 a 2015, e Barretos, de 2015 a 2020) e advogada (2009 a 2013). Autora de artigos jurídicos e palestrante.

Especialista em Direito Comercial pela FDUSP. Professor em cursos preparatórios e de pós-graduação na área notarial e registral, dentre os quais: LFG, FMB, DUCTOR-Campinas, Damásio, Anoreg-Br, CERS, Academia SPCM e VFK Educação. Professor convidado da ESA/OAB/SP. Professor voluntário da Escola Aberta do Terceiros Setor. Ex- 4º Oficial Interino de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo/Capital. Ex- Oficial Titular do Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Valente/BA. Colunista do Boletim Eletrônico INR.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Noções elementares sobre as serventias extrajudiciais
Tema 02: Concurso público e delegação
Tema 03: Histórico das serventias extrajudiciais no Brasil
Tema 04: Sistemas Notariais
Tema 05: Sistemas Registrais
Tema 06: Subsistemas Registrais
Tema 07: Origens no Direito Romano

Tema 01: Forma da prestação do serviço
Tema 02: Emolumentos
Tema 03: Centrais Eletrônicas
Tema 04: Direitos e deveres dos notários e registradores
Tema 05: Responsabilidade dos notários e registradores
Tema 06: Atividade correcional
Tema 07: Infrações disciplinares e processo administrativo disciplinar

Tema 01: Teoria Geral do RCPN
Tema 02: Registro de Nascimento – Parte I
Tema 03: Registro de Nascimento – Parte II
Tema 04: Registro de Casamento – Parte I
Tema 05: Registro de Casamento – Parte II
Tema 06: Registro de Óbito
Tema 07: Registros no Livro

Tema 01: Teoria Geral do Tabelionato de Notas e Prática Notarial
Tema 02: Escritura pública
Tema 03: Contratos translativos – Parte I
Tema 04: Contratos translativos – Parte II
Tema 05: Contratos translativos – Parte III
Tema 06: Representação, mandato e procuração – Parte I
Tema 07: Representação, mandato e procuração – Parte II

Tema 01: Ata notarial
Tema 02: Usucapião extrajudicial
Tema 03: Divórcio e separação extrajudicial
Tema 04: Testamentos
Tema 05: Inventário extrajudicial
Tema 06: Atos extraprotocolares e outras escrituras – Parte I
Tema 07: Atos extraprotocolares e outras escrituras – Parte II

Tema 01: Histórico do Registro de Imóveis no Brasil
Tema 02: Teoria Geral do Registro de Imóveis e Prática Registral
Tema 03: Princípios e efeitos registrais – Parte I
Tema 04: Princípios e efeitos registrais – Parte II
Tema 05: Retificação, Cancelamento, bloqueio, encerramento e indisponibilidade
de matrícula
Tema 06: Títulos registráveis e qualificação registral
Tema 07: Dúvida registral

Tema 01: Acessão e efeitos no Registro de Imóveis
Tema 02: Usucapião – Parte I
Tema 03: Usucapião – Parte II
Tema 04: Legitimação de Posse e Legitimação Fundiária
Tema 05: Teoria geral da propriedade
Tema 06: Propriedade resolúvel e efeitos no Registro de Imóveis
Tema 07: Perda da propriedade

Tema 01: Direito de Laje
Tema 02: Direitos reais no Registro de Imóveis I
Tema 03: Direitos reais no Registro de Imóveis II
Tema 04: Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel
Tema 05: Arrematação e adjudicação
Tema 06: Outros títulos judiciais I
Tema 07: Outros títulos judiciais II

Tema 01: Títulos administrativos – Parte I
Tema 02: Títulos administrativos – Parte II
Tema 03: Regularização fundiária
Tema 04: Loteamentos urbanos
Tema 05: Loteamentos rurais
Tema 06: Locação – Parte I
Tema 07: Locação – Parte II

Tema 01: Condomínios – Parte I
Tema 02: Condomínios – Parte II
Tema 03: Condomínios – Parte III
Tema 04: Incorporação imobiliária – Parte I
Tema 05: Incorporação imobiliária – Parte II
Tema 06: Cédulas de crédito
Tema 07: Bem de família e cláusulas restritivas da propriedade

Tema 01: Teoria Geral do Protesto e Princípios
Tema 02: Títulos de Crédito – Parte I
Tema 03: Títulos de Crédito – Parte II
Tema 04: Procedimento do protesto – Parte I
Tema 05: Condutas Delituosas no Âmbito do Direito Penal Desportivo
Tema 06: Procedimento do protesto – Parte III
Tema 07: Emolumentos e certidões

Tema 01: Teoria geral do RTD – Parte I
Tema 02: Teoria geral do RTD – Parte II
Tema 03: Procedimento do RTD
Tema 04: Teoria geral do RCPJ – Parte I
Tema 05: Teoria geral do RCPJ – Parte II
Tema 06: Procedimento do RCPJ
Tema 07: Aula final

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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