Pós em Tribunal do Júri e Execução Criminal

Coordenação Rodrigo Capobianco

SKU - PS-160827

Avaliação
5/5
( 3857 ) Estudantes
Qualificar para o desenvolvimento de pesquisa na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e demais Ciências Criminais, com ênfase em Tribunal do Júri e Execução Penal, assim como, melhor habilitar para as atividades jurídicas.

12 MÓDULOS

360 HORAS

Carga horária

DURAÇÃO

Conclusão em 6 Meses

RECONHECIDO

CURSO RECONHECIDO NO MEC

DE R$ 1599,00

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VALOR
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R$ 298,00

Valor promocional Até 31/05/2022

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CURSO DIRECINADO A JÁ GRADUADOS

Nas Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito Penal e Direito Processual Penal apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. O fenômeno do crime contra a vida, que independe de condição socioeconômica, a participação societária nas decisões judiciais próprias do Tribunal do Júri, o rito diferenciado e em consonância com o Direito Humanitário, os aspectos periciais, psicológicos e sociais que envolvem os casos do Tribunal do Júri denotam a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo. No mesmo âmbito está a Execução Penal. O Brasil tem uma população carcerária de mais de 700 (setecentos mil) presos, com a terceira população carcerária do mundo, sem contar as outras formas de execução da pena que não passam pelo encarceramento. A individualização da pena, as regras e formas de cumprimento, os benefícios e os mecanismos da execução penal justificam um aprimoramento nessa área. Assim, devido a busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a idéia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional de forma plena tanto na teoria como na prática.

AVALIAÇÃO

AO FINAL DO CURSO

TCC

OPCIONAL

CADERNO

DIGITAL DO ALUNO

LOUSA

DO PROFESSOR

BOLSA DE 30%

CURSOS LIVRES

Apresentação do Curso. Advocacia Criminal na Atualidade. Desafios
Noções básicas de Direito Penal. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade (parte I)
Noções básicas de Direito Penal. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade (parte II)
Noções básicas de Direito Penal. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade (parte III)
Tribunal do Júri. Evolução histórica. Competência
Princípio da Dignidade Humana. Direito à Vida
Principais Princípios de Direito Penal e Processo Penal no Júri
Homicídio (parte I)
Homicídio – Feminicídio
Homicídio (parte II)
Investigação em casos do Júri
Participação em Suicídio. Infanticídio. Aborto
Procedimento do Júri. Juízo de Acusação. Denúncia/Queixa. Citação. Resposta
Provas em Geral (parte I)
Provas em Geral (parte II)
Provas em Geral (parte III)
Provas em Geral (parte IV)
Audiência de Instrução, debates e Julgamento. Espécie de Decisões
Procedimento do Júri. Juízo da Causa. Estrutura. Preparação para o Plenário
A Defesa no Júri
A Acusação no Júri
O Juiz no Júri
Procedimento do Júri. Juízo da Causa. Estrutura. Preparação para o Plenário
Nulidades
Princípio da Individualização da Pena / Grafologia
Balística
Execução Penal. Evolução Legislativa. Formação do processo de Execução
Noções básicas de Direitos Humanos aplicado à Execução Penal
LEP. Do objeto e aplicação. Direitos, deveres e disciplina
Regime Disciplinar Diferenciado, Lei de Presídios Federais e Presídios Privados
Regime de Pena – Trabalho do Preso – Remição – Detração
Benefício Previdenciário. Auxílio-reclusão
Deveres e Direitos – SAP
Órgãos da Execução e Apuração de Faltas Disciplinares
Execução das Penas em Espécie
Execução das Medidas de Segurança
Incidentes na Execução e procedimento judicial
Prática na Execução Penal. Modelos
Análise de Súmulas e Jurisprudência em Execução Penal

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COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Rodrigo Capobianco

• Advogado criminalista militante especializado em Tribunal do Júri e Direito Penal Econômico; • Formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994); • Cursando Doutorado em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires; • Mestrando em Criminologia na Fernando Pessoa – Porto – Portugal; • Pós Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra; • Pós-graduado ”lato sensu” em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis, • Foi presidente do IBDF – Instituto Brasileiro de Defesa do Fornecedor gestão 2006/2007; • Foi membro das Comissões de Inquérito Policial e de Direito Penal Tributário da OAB/SP; • Foi assessor da Sétima Câmara Recursal do Tribunal de Ética da OAB/SP; • Professor em cursos preparatórios da área jurídica desde 1998 nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos; • Professor e coordenador do Curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Faculdade Legale; • Autor das obras: “Coleção como se preparar para o Exame de Orderm – Direito Penal”, “Coleção como se preparar para o Exame de Ordem – Leis Penais Especiais”, “Questões Comentadas – Volume Único – Todas as Disciplinas (obra coletiva), Doutrina – Volume Único – Todas as Disciplinas (obra coletiva), todas da Editora Método, São Paulo, “Decisão Favoráveis à Defesa” da Editora Forense, Rio de Janeiro, Exame da OAB – Unificado lª Fase (obra coletiva), Manual de Dicas – Concurso para Delegado (obra coletiva), Prática Processual Penal – Exame de Ordem e Crime Organizado (obra coletiva) todos da Editora Saraiva, São Paulo e “Prisão Provisória, medidas cautelares e liberdade” da Editora Scotezzi, São Paulo.

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Início em 23/05/2022

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