Pós em Direito de Família e das Sucessões

SKU - PG-17111

Coordenação Prof. Nelson Sussumu Shikicima

Avaliação
5/5

( 492 ) Estudantes

O que o aluno irá aprender neste curso?   O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito do Trabalho em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

    • O direito de família e sucessões são matérias fundamentais para a sociedade, pois elas são aplicadas desde o nascimento de uma pessoa até a sua morte. A própria constituição federal em seu artigo 226, “caput” menciona que a família é a base da sociedade. É uma área que cada vez mais, necessita de um profissional especializado, em razão de haver muitos detalhes técnicos e relevantes para a atuação neste ramo.
    • O curso é de cunho prático para atuação na advocacia, desde o advogado iniciante como o mais experiente, tendo em vista que as aulas serão voltadas para prática na advocacia familiarista, com dicas essenciais para obter o sucesso profissional. O curso também se encaixa para outros profissionais do direito, uma vez que, a grade curricular atende toda a matéria do direito de família e sucessões.
    • Este curso, tem como objetivos: a) ministrar as disciplinas básicas do direito de família e sucessões; b) atualização no direito de família e sucessões, bem como matérias correlatas; c) firmar o conhecimento e a conduta do aluno para operar no ramo do direito de família e sucessões moderno; d) formar o aluno para a docência no ensino superior na área de concentração de sua especialização.
  • Também está adaptado aos temas mais atuais como a separação, divórcio e inventário extrajudicial, inconstitucionalidade do artigo 1.790, CC, Reflexos da Lei da Covid-19 no direito de família e sucessões.

Apresentação do Coordenador

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013), Medalha Cid Vieira (2015), Medalha Clóvis Beviláqua (2018). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia (2003 a 2019), Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015), do Plenarius de Juiz de Fora – MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale, UNISAL (2002 a 2019), Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015), Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015), FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012), Faculdade Legale e Diretor da Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima, Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

Apresentação da Pós-Graduação

Direito de Família – Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Formação Direito de família constitucional Aspectos práticos e relevantes Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Concubinato – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

União Estável – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos;

União Estável – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.

Uniões Homoafetivas – Conceito; Evolução Histórica; Aplicabilidade; ADI 4277/11; Aspectos gerais;

Uniões Homoafetivas – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas; Aspectos Práticos.

Habilitação do Casamento – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos.

Celebração do Casamento – Formas; Validade; Suspensão.

Impedimentos do Casamento – Conceito; Efeitos; Tipos; Oposição.

Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.

Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos; Núcleo de

Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.
Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica;

Regime de Bens – Conceito; Princípios; Espécies; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.

Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.

Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.

Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.

Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.

Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade.

Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei;

Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte;

Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais.

Filiação – Conceito; Antes e depois da CF/88; Formas: Reconhecimento Voluntário e Judicial;

Ação negatória de paternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Ação de investigação de paternidade e maternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)

Filiação Socioafetiva – Conceito; Cabimento; Provas; Efeitos; Aspectos Práticos; Provimentos do CNJ; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Filiação – Desbiologização da paternidade; Multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva e originária; provimentos e resoluções do CNJ; Jurisprudências; Aspectos práticos; Provimento do CNJ.

Reprodução Assistida – Inseminação Artificial e caseira – Aspectos práticos; Provimento do CNJ.

Adoção – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Antes do CC/2002; Efeitos; Requisitos; Aspectos gerais da Lei 8.069/90; Adoção por estrangeiro; Lei n. 12.010/09; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Guarda – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Guarda Compartilhada (Lei n. 13.058/14); Aspectos polêmicos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Regulamentação de Visitas – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Aspectos polêmicos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Poder Familiar – Conceito; Evolução histórica Aspectos gerais; Aplicabilidade; Aspectos práticos.

Poder Familiar – Extinção, Suspensão e Perda do Poder Familiar;

Tutela – Conceito; Evolução histórica Aspectos gerais; Aplicabilidade.

Tutela – Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Curatela – Conceito; Aspectos gerais; Aplicabilidade; Leis ns. 13.105/15 e 13.146/15; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Alimentos – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/09).

Alimentos – Classificação; Características; Aspectos polêmicos, relevantes e práticos; Procedimento.

Revisional de Alimentos – Cabimento para majorar e minorar; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais; Procedimento.

Exoneração de Alimentos – Cabimento; Procedimento; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais.

Execução de Alimentos – Espécies e procedimentos.

Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito de família.

Bem de Família – Conceito; Aplicabilidade; Aspectos gerais; Aspectos práticos.
Direito das Sucessões – Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Prazos; Competência.

Transmissão – Conceito; Formas; comentários aos artigos do CC/02.

Aceitação e Renúncia – Conceito; Natureza Jurídica; Características; Aspectos práticos.

Herança Jacente e Vacante – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos diante do Código Civil de 2002;

Herdeiros Necessários – Conceito; Características Efeitos; Aspectos relevantes e polêmicos.

Direito de Representação – Conceito; Efeitos.

Comentários sobre as Jurisprudências divergentes sobre os assuntos abordados neste módulo.
Sucessão Legítima – Conceito; Formas; Espécies; Aspectos relevantes e polêmicos;

Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Descendentes; Sucessão dos Descendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.

Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Ascendentes; Sucessão dos Ascendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.

Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão Pura do Cônjuge ou do Companheiro Sobrevivente.

Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Colaterais.

Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente e um problema prático).

Sucessão na União Estável – Conceito; Espécies; Divergências doutrinárias e jurisprudenciais (constitucionalidade e inconstitucionalidade); Inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal; Aspectos relevantes e polêmicos;
Sucessão Testamentária – Conceito; Evolução histórica; Requisitos; Características; Espécies; Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; Aspectos práticos e relevantes; Elaboração de Testamento.

Legados – Conceito; Características; Espécies.

Direito de Acrescer entre os Herdeiros – Aplicabilidade.

Capacidade para Adquirir por Testamento – Características; Efeitos. Substituições – Conceito; Espécies; Requisitos; Aspectos práticos.

Deserdação e Indignidade – Conceito; Aspectos gerais; Aplicabilidade;

Revogação e Rompimento do Testamento – Conceitos; Aplicabilidade; Aspectos práticos.

Testamenteiro – Conceito; Aspectos gerais.
Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Conceito; Cabimento; das diversas modalidades; Aspectos preventivos e de organização no Direito de Família e Sucessões.

Organização Patrimonial Familiar – Através de Holding Familiar

Organização Patrimonial Sucessório – Através de outras formas de empresa.

Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de seguros de vida.

Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de PGBL e VGBL e demais investimentos.

Organização Patrimonial Familiar – Através do direito tributário.

Organização Patrimonial Sucessório – Através do direito tributário.
Direito de Família e o Direito Penal – Aspectos gerais

Direito de Família e o Direito Penal – Lei Maria da Penha

Direito de Família e o Direito Penal – na pensão alimentícia

Direito de Família e o Direito Penal – na tutela e na curatela

Direito de Família e o Direito Tributário – ITBI e Doações; alíquota; passo a passo do recolhimento

Direito de Família e o Direito Tributário – ITCMD; alíquota; passo a passo do recolhimento

Direito de Família e Sucessões e o Direito Tributário – IRPF; opção da melhor forma para declaração;

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