40º EXAME DE ORDEM (OAB)- 1ª FASE
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Programa de ensino
O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.
Direito Administrativo - 10 horas
| Fontes do Direito Administrativo. Princípios Constitucionais. Legalidade. Impessoalidade. Moralidade. Publicidade. Eficiência. Lei 12.527/2011. Outros princípios: razoabilidade e motivação |
| Autotutela. Súmula 473 STF Lei nº 13.655/2018. Lei 13.709/2018 (LGPD) |
| Organização Administrativa. Administração Direta/Indireta Autarquias e Agências Reguladoras |
| Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Fundações. Associações Públicas. Terceiro Setor. |
| Poderes da Administração Conceito. Poder Normativo. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. |
| Poder de Polícia: Conceito. Atributos. Abuso e Excesso de Poder. Lei 13.869/2019 |
| Responsabilidade Civil do Estado |
| Ato Administrativo: Atributos e Requisitos. Teoria dos motivos determinantes. |
| Ato Administrativo: Espécies. Extinção. |
| Licitação: conceito e princípios |
| Licitação: Fases da Licitação |
| Licitação: Modalidadades e critérios de julgamento |
| Licitação: Procedimentos auxiliares e Encerramento |
| Licitação: Compliance e Transparência PNCP e Integridade |
| Contratos Administrativos: Conceito e formalização |
| Contratos Administrativos: Alocação de Riscos e Prerrogativas da Administração Publica |
| Contratos Administrativos: Alteração e extinção dos contratos |
| Serviços Públicos: concessão. Conceito. Características. Extinção |
| Serviços Públicos: parcerias. Convênios e Consórcios |
| Agentes Públicos: conceito; classificação e Regras Constitucionais |
| Agentes Públicos: direitos; teto remuneratório; formas de provimento (Parte 1) |
| Agentes Públicos: Formas de provimento (Parte 2) e processo disciplinar |
| Improbidade Administrativa e lei anticorrupção |
| Bens Públicos: regime jurídico. Afetação. Desafetação. Alienação de bens. Estatuto das Cidades |
| Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação |
| Intervenção do Estado na propriedade privada: servidão, requisição, limitação; ocupação temporária; tombamento, desapropriação |
| Intervenção no domínio econômico |
| Controle da Administração Pública |
| Processo Administrativo |
| Lei das Estatais |
Direito Ambiental - 04 horas
| Introdução ao Meio Ambiente e Artigo 225 CF |
| Princípios do Direito Ambiental |
| Competência Ambiental |
| Responsabilidade Civil Ambiental |
| Responsabilidade Administrativa Ambiental |
| Responsabilidade Penal Ambiental |
| Introdução e Instrumentos da PNMA |
| Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA |
| LC 140/11 |
| Introdução e Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC |
| Código Florestal |
| Estatuto da Cidade |
Direito Civil - 12 horas
Aula 01: Parte Geral: Personalidade Jurídica, Capacidade Civil e Domicílio – I Aula 02: Parte Geral: Personalidade Jurídica, Capacidade Civil e Domicílio – II Aula 03: Parte Geral: Da Morte | |
Aula 04: Parte Geral: Vícios do Consentimento Aula 05: Principais Classificações Obrigacionais – I Aula 06: Principais Classificações Obrigacionais – II | |
Aula 07: Principais Classificações Obrigacionais – III
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Direito Constitucional - 10 horas
| Teoria da Constituição |
| Supremacia da CF, recepção, mutação constitucional e estrutura da CF/88 |
| Poder Constituinte (originário e derivado), limites ao poder de reforma |
| Direitos e garantias fundamentais – aspectos gerais |
| Direitos fundamentais em espécie I |
| Direitos fundamentais em espécie II |
| Habeas corpus e habeas data |
| Mandado de segurança (individual e coletivo) |
| Mandado de injunção |
| Ação popular |
| Nacionalidade I |
| Nacionalidade II |
| Direitos Políticos I |
| Direitos Políticos II e Partidos Políticos |
| Organização do Estado |
| Repartição de competências |
| Poder Legislativo |
| Processo Legislativo I (fases) |
| Processo Legislativo II (espécies legislativas) |
| Poder Executivo I |
| Poder Executivo II |
| Poder Judiciário |
| Súmula Vinculante |
| Funções essenciais à justiça |
| Controle de constitucionalidade I |
| Controle de constitucionalidade II |
| Controle de constitucionalidade III |
| Defesa do Estado e das instituições democráticas |
| Ordem Social |
| Ordem Econômica e Financeira |
Direito do Consumidor - 04 horas
| Principios no Código de Defesa do Consumidor |
| Conceito de Consumidor |
| Conceito de Fornecedor e de Produtos e Serviços |
| Responsabilidade pelo Vício de Qualidade do Produto |
| Responsabilidade pelo Vício de Quantidade do Serviço |
| Responsabilidade pelo Vício de Qualidade e Quantidade do Serviço |
| Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto |
| Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço |
| Excludentes do Dever de Indenizar na responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço |
| Oferta no CDC |
| Práticas Comerciais |
| Proteção contratual |
Direito do Trabalho - 12 horas
| vínculo de emprego I |
| vínculo de emprego II |
| vínculo de emprego III |
| contrato de trabalho |
| contratos por prazo determinado |
| rescisão do contrato por prazo determinado |
| jornada de trabalho |
| empregados excluídos da jornada |
| horas extras, acordo de compensação e banco de horas |
| adicional noturno |
| intervalor e DSR |
| férias |
| normas de segurança do trabalho |
| periculosidade |
| insalubridade |
| suspensao do contrato |
| interrupção do contrato |
| salário |
| salário e remuneração I |
| salário e remuneração II |
| formas de pagamento de salário |
| equiparação salarial I |
| equiparação salarial I |
| equiparação salarial I |
| estabilidade |
| estabilidade |
| estabilidade |
| aviso previo |
| verbas rescisórias |
| multas por atraso |
| rescisão por acordo e PDV |
| justa causa |
| justa causa |
| justa causa |
| outros tipos de rescisão de contrato |
| direito coletivo |
Direito Eleitoral - 02 horas
Objeto. Organização do Processo Eleitoral. Fontes – I |
Objeto. Organização do Processo Eleitoral. Fontes – II |
Objeto e Organização do Processo Eleitoral – III |
Princípios. Institutos Fundamentais. Direitos Políticos – I |
Princípios. Institutos Fundamentais. Direitos Políticos – II |
Princípios. Institutos Fundamentais. Direitos Políticos – III |
Direito Empresarial -08 horas
| Introdução |
Teoria Geral do Direito Empresarial – I |
Teoria Geral do Direito Empresarial – II |
| Sociedades – I |
| Sociedades – II |
| Sociedades – III |
| Títulos de Crédito – I |
| Títulos de Crédito – II |
| Títulos de Crédito – III |
| Direito Societário – I |
| Direito Societário – II |
| Direito Societário – III |
| Contratos Empresariais – I |
| Contratos Empresariais – II |
| Contratos Empresariais – II |
Direito Previdenciário - 04 horas
| Regimes Previdenciários. Riscos Sociais Protegidos. Constitucional Previdenciário. |
| Segurados e a responsabiliade de recolhimento. |
| Dependentes |
| Carência e Tempo de Contribuição |
| Qualidade de Segurado |
| Estrutura do Processo Administrativo Previdenciário |
| Aposentadorias Programáveis |
| Aposentadorias Programáveis e Benefícios de proteção à família e à maternidade |
| Benefícios de proteção à família e à maternidade |
| Benefícios de proteção à família e à maternidade |
| Benefícios por Incapacidade |
| Benefícios por Incapacidade |
| Benefícios por Incapacidade |
| Benefícios por Incapacidade |
Processo Civil - 14 horas
| PRINCÍPIOS INFORMATIVOS |
| PRINCÍPIOS INFORMATIVOS |
| PRINCÍPIOS INFORMATIVOS |
| INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
| INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
| INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
| TUTELA PROVISÓRIA |
| TUTELA PROVISÓRIA |
| TUTELA PROVISÓRIA |
| LEGITIMIDADE E LITISCONSÓRCIO |
| LEGITIMIDADE E LITISCONSÓRCIO |
| LEGITIMIDADE E LITISCONSÓRCIO |
| PETIÇÃO INICIAL |
| PETIÇÃO INICIAL |
| PETIÇÃO INICIAL |
| DEFESAS |
| DEFESAS |
| DEFESAS |
| FASE ORDINATÓRIA E TEORIA GERAL DAS PROVAS |
| FASE ORDINATÓRIA E TEORIA GERAL DAS PROVAS |
| FASE ORDINATÓRIA E TEORIA GERAL DAS PROVAS |
| SENTENÇA E COISA JULGADA |
| SENTENÇA E COISA JULGADA |
| SENTENÇA E COISA JULGADA |
| PRECEDENTES E AÇÃO RESCISÓRIA |
| PRECEDENTES E AÇÃO RESCISÓRIA |
| PRECEDENTES E AÇÃO RESCISÓRIA |
| RECURSOS EM ESPÉCIE |
| RECURSOS EM ESPÉCIE |
| RECURSOS EM ESPÉCIE |
| RECURSOS EM ESPÉCIE |
| RECURSOS EM ESPÉCIE |
| RECURSOS EM ESPÉCIE |
| EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL |
| EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL |
| EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
| PROCEDIMENTOS ESPECIAIS |
| PROCEDIMENTOS ESPECIAIS |
| PROCEDIMENTOS ESPECIAIS |
Processo do Trabalho - 10 horas
| Princípios do Processo do Trabalho |
| Competência I |
| Competência II |
| Procedimento Sumaríssimo |
| Ato, Termos e Prazos Processuais |
| Nulidades |
| Partes, Procuradores e Honorários Advocatícios |
| Justiça Gratuita e Custas |
| Petição Inicial |
| Defesas do Processo do Trabalho |
| Provas I |
| Provas II |
| Audiências Trabalhistas I |
| Audiências Trabalhistas II |
| Audiências Trabalhistas III |
| Teoria Geral dos Recursos |
| Recursos em Espécie I |
| Recursos em Espécie II |
| Execução Trabalhista I |
| Execução Trabalhista II |
| Execução Trabalhista III |
| Dissídos Coletivos e Ação de Cumprimento |
| Ações Especiais I |
| Ações Especiais II |
Direito Tributário - 08 horas
| Conceito de Tributo |
| Classificações e Conceito de tributo |
| repartição de receitas dos tributos |
| espécies tributárias |
| espécies tributárias |
| espécies tributárias |
| Princípios constitucionais |
| Principios constitucionais |
| imunidades |
| Fato gerador |
| crédito tributário (art 113 ao art 127) |
| hipóteses de suspensão |
| hipoteses de extinção |
| hipoteses de extinção |
| hipóteses de exclusao |
| garantias e privilégios do crédito tributário |
| poderes das entidades de fiscalização |
| Certidão de dívida ativa |
| Responsabilidade tributária por substituição (progressiva / regressiva / pura e simles) |
| responsabilidade tributária por transferência |
| responsabilidade tributária de terceiros |
| tributos federais |
| tributos espaduais |
| tributos municipais |
Direitos Humanos - 02 horas
| Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e características dos direitos humanos |
| Sistemas de Proteção de Direitos Humanos |
| Sistemas de Proteção de Direitos Humanos |
| Convenção Americana de Direitos Humanos: parte geral e direitos |
| Convenção Americana de Direitos Humanos: mecanismos de proteção |
| Convenção Americana de Direitos Humanos: mecanismos de proteção |
Ética - 10 horas
| Da atividade de advocacia |
| Da inscrição do Advogado |
| Inscrição do Advogado |
| Inscrição do Estagiário |
| Inscrição Principal, Suplementar e licenciamento |
| Cancelamento da Inscrição |
| Atos Privativos do advogado |
| mandato, procuração, revogação e renúncia |
| Relações com cliente |
| Sociedade de advogados I |
| Sociedade de Advogados II |
| Sociedade de Advogados III |
| Publicidade e Marketing I |
| Publicidade e Marketing II |
| Publicidade e Marketing III |
| Honorários I |
| Honorários II |
| Honorários III |
| Infrações e Sanções |
| Infrações e Sanções II |
| Processo Disciplinar |
| Prerrogativas I |
| Prerrogativas II |
| Prerrogativas III |
| Prerrogativas IV |
| Estrutura OAB I |
| Estrutura OAB II |
| Estrutura OAB III |
| Estrutura OAB Iv |
| Eleições |
Família e Sucessões - 04 horas
| União Estável, Concubinato e Namoro |
| Casamento (Impedimentos, anulação e Causas suspensivas) |
| Regime de Bens |
| Divórcio |
| Guarda e Convivência |
| Alimentos |
| Sucesssão dos Descendentes, Ascendentes e Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente |
| Sucesssão do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente em concorrência com os descendentes e ascendentes) |
| Sucessão dos Colaterais |
| Indignidade e Deserdação; Capacidade e Caracterísitcas do Testamento |
| Formas, Espécies do testamento e seus requisitos |
| Formas de Instituição e Substituições Testamentária, Colação e Sonegação |
Filosofia do Direito - 03 horas
| Platão e Aristóteles |
| Cícero, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino |
| Contratualistas |
| Kant e Hegel |
| Exegese, Utilitarismo |
| Kelsen e Hart |
| Bobbio |
| Miguel Reale e Dworkin |
| Retórica, Finnis, Hannah Arendt |
Internacional - 04 horas
| Introdução ao Direito Internacional Público ( sujeitos e fontes) |
| Organizações Internacionais -ONU e OEA |
| Direito Internacionais Humanitário |
| Proteção Internacional dos Direitos Humanos |
| Cortes Internacionais e órgãos de Tratado |
| Proteção Internacional do Meio Ambiente. |
| Compreendendo o Direito Internacional Privado: Fontes, Elemento de Conexão e Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional |
| Cooperação Jurídica Internacional |
| Aspectos relevantes de Direito de Família no Direito Internacional Privado |
| Os indivíduos e o Direito Internacional: nacionalidade e migração |
| Arbitragem Internacional |
| Comentando questões de Direito Internacional (Público e Privado) |
Penal (Geral e Especial) - 10 horas
| Princípios |
| Princípios |
| Princípios |
| Aplicação da lei penal |
| Aplicção da lei penal |
| Aplicação da lei penal |
| Teoria do crime |
| Teoria do crime |
| Teoria do crime |
| Teoria do crime |
| Teoria do crime |
| Teoria do crime |
| Teoria da sanção penal |
| Teoria da sanção penal |
| Teoria da sanção penal |
| Teoria da sanção penal |
| Teoria da sanção penal |
| Teoria da sanção penal |
| Crimes contra pessoa |
| Crimes contra pessoa |
| Crimes contra pessoa |
| Crimes contra pessoa |
| Crimes contra pessoa |
| Crimes contra pessoa |
| Crimes contra o patrimônio |
| Crimes contra o patrimônio |
| Crimes contra o patrimônio |
| Crimes sexuais |
| Crimes sexuais |
| Crimes sexuais |
| Crimes contra a fé pública |
| Crimes contra a fé pública |
| Crimes contra a fé pública |
| Crimes contra a administração pública |
| Crimes contra a administração pública |
| Crimes contra a administração pública |
Processo Penal - 12 horas
| Inquérito Policial – parte 1 |
| Inquérito Policial – parte 2 |
| Inquérito Policial – parte 3 |
| Ação Penal – parte 1 |
| Ação Penal – parte 2 |
| Ação Penal – parte 3 |
| Competência – parte 1 |
| Competência – parte 2 |
| Competência – parte 3 |
| Prisão em Flagrante |
| Prisão Temporária |
| Prisão Preventiva |
| Medidas Cautelares |
| Fiança |
| Liberdade Provisória |
| Provas – princípios |
| Provas – interrogatório e testemunhas |
| Provas – pericial |
| Provas em geral |
| citação – parte 1 |
| citação – parte 2 |
| Sentença – parte 1 |
| Sentença – parte 2 |
| Sentença – parte 3 |
| Procedimentos – parte 1 |
| Procedimentos – parte 2 |
| Procedimentos – parte 3 |
| Procedimentos – parte 4 |
| Nulidades – parte 1 |
| Nulidades – parte 2 |
| Recursos – parte 1 |
| Recursos – parte 2 |
| Recursos – parte 3 |
| Recursos – parte 4 |
| HC (Habeas Corpus) |
| Revisão Criminal |
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Professor
Triplamente doutorado em Direito, Ciência Política e Literatura pela USP e PUC-SP, coordenador na ESA OAB-SP e professor universitário.
André Luiz Paes de Almeida
Professor
Advogado sócio do Paes de Almeida e Garcia Sociedade de Advogados, especializado em Direito e Processo do Trabalho.
Bruna Vieira
Coordenadora
Mestra em Direito com foco em Direitos Sociais pela UNISAL e experiente professora em pós-graduação e concursos, autora jurídica e ex-coordenadora acadêmica na FGV.
Bianca Monte Rey
Professor
Advogada especialista em Direito Civil e Ambiental pela PUC-SP, coautora jurídica e professora de Direito Ambiental.
Camila Santos Cury
Professora
Mestre em Direito pela UNINOVE, especializada em Direito de Família e Sucessões, professora na Descomplica, com experiência em direito cível e assistência gratuita desde 2009.
Daniel Bushatsky
Professor
Advogado e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, professor em solução de conflitos e direito empresarial, com experiência em planejamento patrimonial e agronegócios.
Elisson Costa
Professor
Mestre em Direito Ambiental e advogado da PETROBRAS, especialista em Direito Administrativo e autor jurídico.
Georgios José Ilias Bernabe Alexandridis
Professor
Doutor em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito do Consumidor, professor universitário e leiloeiro público em São Paulo.
José Luiz Parra Pereira
Professor
Advogado e mestre em Direito pela FMU, especializado em Direito Empresarial e Processual Civil, e membro da comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
Jairo Postal Jr.
Professor
Assistente Jurídico no TJSP. Professor da Universidade São Judas Tadeu / LEGALE. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.
Josley Soares Costa
Professor
Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP, mestrando em Direito do Trabalho pela USP, especialista pela PUC/SP, professor e autor jurídico.
Leonardo Roberti Urioste
Professor
Advogado especializado em Direito Civil, professor universitário na FMU e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
Lincoln Biela Jr.
Professor
Advogado com experiência em Ética e Responsabilidade Civil, mestre e pós-graduado, atuante na OABSP e CRECI, professor e autor jurídico.
Nelson Sussumu
Professor
Pós-Doutor em Direito e professor renomado, com ampla experiência em ensino e coordenação em instituições de prestígio como Faculdade Legale e OAB-SP.
Paula Monteiro Danese
Professor
Doutoranda em Direito Internacional Público pela USP, mestre em Direito Internacional, professora e especialista em Direitos Humanos e Direito Ambiental Internacional.
Paulo Peixoto
Professor
Advogado e consultor jurídico no Peixoto & Sodré Advocacia, mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, e professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Priscila Machado
Professor
Advogada previdenciarista e mestre em Direito pela PUC/SP, coordenadora de MBA e pós-graduação em Direito Previdenciário na Legale Educacional.
Priscila Silveira
Professor
Advogada criminalista desde 2003, doutoranda em Direito Penal pela PUC/SP, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, e professora de Direito Penal e Processo Penal.
Renato Montans de Sá
Professor
Especialista e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor em diversas instituições renomadas e autor de mais de 40 obras jurídicas.
Rodrigo Julio Capobianco
Professor
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994). Advogado. Professor. Escritor.
Rubens Ferreira Jr.
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Doutor em Direito pela PUC-SP com foco em Processo Constitucional e Tributário, professor nas áreas correspondentes e advogado atuante desde 2006.
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