COMBO SUPER KIT

Combo Super Kit

Coordenadores Prof. Nelson Sussumu Shikicima, Prof. Fábio Cáceres Profª. Priscila Machado e Erica Bareze

Avaliação
5/5

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TCC OPCIONAL

100% ONLINE

RECONHECIDO PELO MEC

KIT SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Guia de Aula Sucessão testamentária
Modelo de testamento com reconhecimento de paternidade socioafetiva
Modelo de Testamento com Tese 1
Modelo de Testamento com Tese 2
Modelo de Testamento com Tese
Modelo de Testamento Particular
Provimento 56 CorNJ

Contrato de Namoro e União Estável

Modelo de Contrato de Honorários para Elaboração de Contrato de Namoro ou União Estável
Contrato Particular de Constituição de União Estável – Separação Absoluta de Bens
Contrato de Namoro
Legislação
STF Nega Uniões Simultâneas
ADI 4277-11 Ementa

Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva

Ação declaratória de socioafetividade
Adoção mitigação da diferença mínima de idade RESP1717167-20200910
Contestação da Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva
Guia de aula da Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva
Modelo de Ação declaratória de filiação socioafetiva
Modelo de testamento com reconhecimento de paternidade socioafetiva
MULTIPARENTALIDADE-1-CAMARA-DE-DPRIV-TJSP
Petição Inicial de Ação declaratória de socioafetividade
Proibição do Reconhecimento da Multiparentalidade espontânea
Provimento 83 CNJ
provimento-n63-corregedoria
SENTENCA – Multiparentalidade

KIT AÇÃO DE ALIMENTOS

Alimentos – Artigos 1.694, ss, CC/2002 e Lei n. 5.478/68
– Solidariedade passiva
– Espécies
– Naturais ou necessários;
– Civis, sociais ou côngruos;
– Legais;
– Voluntários;
– Indenizatórios;
– Gravídicos – Lei n. 11.804/08

– Alimentos gravídicos com pedido de liminar
I – Dos fatos
II – Dos alimentos
III – Dos fundamentos
IV – Dos pedidos
V – Das provas
VI – Do valor da causa

– Contestação
II – Preliminarmente
III – No mérito
IV – Dos fatos
V – Da fundamentação doutrinária, jurisprudência e jurídica
VI – Da necessidade dos valores dos alimentos gravídicos
VII – Do direito
VII – Dos pedidos
IV Das provas
– Elaboração de petição inicial de alimentos

Alimentos cumulado com provisórios
I – Dos fatos
II – Dos alimentos provisórios
III – Dos fundamentos
IV – Dos pedidos
V – Das provas
VI – Do valor da causa
– Modelo de execução ou cumprimento de sentença pelo rito dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil

Alimentos cumulado com provisórios
I – Dos fatos
II – Dos alimentos provisórios
III – Dos fundamentos
IV – Dos pedidos
V – Das provas
VI – Do valor da causa
– Modelo de execução ou cumprimento de sentença pelo rito dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil

Execução de prestações alimentícias
I – Dos fatos
II – Dos fundamentos
III – Do pedido
IV – Do valor da causa
– Modelo de Execução ou cumprimento de sentença pelo rito dos artigos 528 e seguintes do Código de Processo Civil.
– Modelo de Execução de Alimentos pelo rito dos artigos 911 e seguintes do Código de Processo Civil.

​Ação revisional de alimentos
Cabimento para diminuir o valor.
Cabimento para majorar o valor.
Procedimento da ação revisional de alimentos.
Modelo de ação revisional de alimentos.

Revisional de alimentos com pedido de tutela provisória de urgência com caráter antecipatório
I – Do pedido de tutela provisória de urgência com caráter antecipatório
II – Dos fatos
III – Da possibilidade do requerente e necessidade dos filhos menores
IV – Do direito
V – Dos pedidos
VII – Do valor da causa

Exoneração de alimentos
Modelo de exoneração de alimentos

Ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência
I – Do pedido de tutela de urgência
II – Dos fatos
III – Do direito
IV – Dos pedidos
V – Das provas
VI – Do valor da causa​

Guia Prático dos Benefícios por Incapacidade no RGPS Teoria e Prática

Introdução
Beneficios em Espécie
Discussões Introdutórias
Qualidade de Segurado
Como calcular o período de graça (qualidade de segurado)?
Carência e Tempo de Contribuição
O art. 19-E do Decreto 3.048/99
O basicão sobre o pedido – Visão macro sobre o processo previdenciário

Questões práticas relevantes
O que é o acerto pós perícia?
Como resolver o problema do “acerto pós perícia”?
Possibilidade de perícia na residência
Fluxo do requerimento dos benefícios por incapacidade
Passo a Passo para agendamento de perícia administrativa
Como consultar o resultado da perícia?
Comunicado da Decisão da Perícia
Como obter a carta de concessão do benefício?
Laudo Pericial Administrativo
Onde obter o Laudo Pericial Administrativo – TELA SABI?
Analisando o Laudo Pericial Administrativo

Benefícios por incapacidade
incapacidade
Doença X Incapacidade
Requisito Carência na concessão dos benefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária
Incapacidade Temporária
Qualidade de Segurado
Carência
Data de Início do Benefício e a DCB anterior a DIB
O que é a alta programada?
Pedido de Prorrogação do benefício
Pontos Relevantes e a previsão expressa da Legislação de forma sistematizada
Antecipação do auxílio por incapacidade temporária durante o período de COVID-19
Auxílio por incapacidade temporária durante o período do COVID-19 – Lei 14.131/2021 e Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS Nº 32, de 2021
RMI do auxílio por incapacidade temporária

Auxílio-Acidente
Beneficiários
Termo inicial do auxílio acidente
Duração do benefício
Auxílio Acidente e a redução da audição
Auxílio Acidente e a mínima redução da capacidade laborativa
RMI do auxílio acidente
Rogério Martir (coordenador)

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Advogado atuante nas àreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Vice-Presidente da OAB Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados – Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor.

Carlene Lopes Souza

Advogada Especialização “lato sensu” em Direito Civil e Processo Civil, Mestranda em Resolução de Conflito e Mediação Pela Universidad Europea del Atlântico (Espanha), Mestranda em Direção Estratégica, Especialidade: Gerencia. Orientação: Resolução de Conflito e Mediação pela Universidad Internacional Iberoamericana (USA) , Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, Oficina para Mediadores e Curso de Mediação e Atuação Extrajudiciais da Faculdade LEGALE, Coordenadora do Curso de Conciliação e Mediação Judiciais – LFG(Unidades Taubate e São Jose dos Campos), Coordenadora do Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores da Proordem-Campinas, Ministra aula de Mediação Judicial pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Fase de Revalidação da Certificação como Instrutora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mediadora Privada em Disputas Familiares e Empresariais, participou do Curso de Supervisores em Sessão de Conciliação em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça, Coordenadora do Curso de Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Conciliadores e Mediadores Judiciais da FIG-UNIMESP/GUARULHOS, Arbitra na CAMCESP ( Câmara de Conciliação, Mediação, Arbitragem e Estudos- SP).

Carlos Eduardo de Andrade Maia

Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas. Professor da TV Justiça – Supremo Tribunal Federal. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões. Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito do Consumidor em cursos preparatórios para Exame da OAB. Professor de Direito Civil em cursos de pós-graduação lato sensu. Professor de Direito Civil do UNIFACCAMP. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Diretor Presidente da Maia Training.

Daniel Balke

Contador com especialização em Auditoria pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado – FECAP, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Guarulhos, Tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Paulista UNIP e Técnico de Transações Imobiliárias pela EBRAE-SCIESP. Assessor Especial da Presidência do Sincomércio Alto Tietê – Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Região, Presidente da ACIFV – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos (gestão 2017-2020), Conselheiro da ACSP – Associação Comercial de São Paulo (gestão 2015-2018). Experiência de 23 anos em Contabilidade e nas áreas de Gestão de Risco, Governança Corporativa, Auditoria interna e Compliance, Auditoria Contábil e Operacional e Valuation.
Professor Universitário e Sócio Diretor e Executivo de Gestão do Grupo Balke, Diretor de novos negócios da Balke Solutions e Balke Contabilidade.

Durval Salge Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Fábio Batista Cáceres

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2004), Especialização em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus (2007) e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (2019). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito do consumidor e bancário. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Felipe Dalenogare Alves

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC | Professor na Pós-Graduação, AB 1ª e 2ª Fases e Concursos do Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras.Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching

Joseval Martins Viana

É Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Marcelino Fernandes da Silva

É Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.

Rubens Alberto Kindlmann Junior

Advogado militante na área do Direito Tributário e Direito Empresarial. Graduação em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com especialização em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas e especialização em Direito Tributário pela FMU. Professor na área de Direito Tributário e Processo Tributário em cursos preparatórios para primeira e segunda fase do exame da OAB. Professor de cursos de especialização e de pós graduação em Direito Tributário e Prática tributária. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Universidade Anhanguera de Santo André, onde também foi professor do curso de Direito nas disciplinas: Direito Tributário I, Direito Tributário II, Prática Tributária, Direito Constitucional Tributário, Introdução ao Estudo do Direito

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