COMBO 2X1

Combo Prof. Nelson Sussumu

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Coordenador Prof. Nelson Sussumu

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Advocacia das Sucessões – Inventário e Partilha

Conteúdo do curso:

Módulo 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES – DIREITO DE FAMÍLIA

Aula e Vídeo 01

Regime de bens: – Pactos antenupciais; – Mutabilidade do Regime de Bens; – Judicial; Consensual- Motivado- Variedade do Regime de Bens- CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)

Aula e Vídeo 02

– CUB (pacto antenupcial)

Exceção – Bens que não se comunicam

Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)- Separação de Bens- Obrigatória – Súmula 377, STF;- Absoluta (pacto), Parentesco, – Graus;- Linhas; (Reta e Colateral ou transversal)- Espécies: 1 – Natural ou consanguíneo- Duplo – irmãos germanos- Simples – Unilaterais – consanguíneos – uterinos. 2 – Civil – Adoção- Socioafetividade- Inseminação Artificial Heteróloga. 3 – Afinidade

Módulo 2 – ORDEM VOCACIONAL HEREDITÁRIA

Aula e vídeo 01

Sucessão dos Descendente- distribuição por cabeça e estirpe – direito de representação – exemplos práticos Sucessão dos Ascendentes- distribuição por cabeça- exemplos práticos

Aula e vídeo 02

Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente- Sucessão Pura- em concorrência com os descendentes do “de cujus”- em concorrência com os ascendentes do “de cujus”- exemplos práticos; Sucessão dos Colaterais- Irmãos Unilaterais e Bilaterais- Sobrinhos- Tios- Primos / Tio avô e Sobrinho neto

Módulo 3 – Inventário e Partilha

Aula e vídeo 01

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA; CONCEITO de Testamento; CAPACIDADE ATIVA, PASSIVA, CARACTERÍSTICAS, PERSONALÍSSIMO, UNILATERAL, GRATUITO, FORMAL, REVOGÁVEL, INVETÁRIO E PARTILHA; Processo de Inventário

Abertura – morte- Foro- Prazo

Aula e vídeo 02

-Prazo-Multa – Ex. SP; Prazo da Propositura da ação ou entrada do inventário extrajudicial;

Prazo para o Recolhimento do ITCMD; R. Despacho – Recolha-se o ITCMD – 30 dias para recolhimento; Alíquota do ITCMD – Ex. em SP; Lei Estadual, SONEGADOS, Conceito, Sanção, cabível ao sonegador; – ao herdeiro – perda sobre o bem sonegado. – se não tiver mais o bem sonegado, o herdeiro sonegador responde pelos danos causados = material + moral

– Ao herdeiro/inventariante – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de inventariante.

– Ao herdeiro/testamenteiro – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de testamenteiro.

– Testamenteiro dativo – perde o direito à vintena e o cargo de testamenteiro

Ação de sonegados; – Foro competente- Rito- Parte legítima- Fazenda COLAÇÃO – Conceito- Bens passíveis de colação- Imposto – ITCMD- Casos de dispensa da colação, Elaboração das Petições judiciais: Separação Consensual, Petição inicial de divórcio com culpa, Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa, Divórcio Consensual.

Módulo 4 – Aula Bônus | Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum

Quem pode propor ação de inventário e partilha / Inventariante

– Conceito; Ordem de nomeação; Deveres; Remoção do Cargo ou Destituição do Cargo; Citações e impugnações; Da avaliações e cálculos do imposto; Da partilha; Da partilha e quinhões hereditários; Do Arrolamento Sumário; Diferenças de inventário e arrolamento; Inventário – art. 610, CPC; qualquer valor patrimonial; herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes; consensual ou litigioso; com ou sem testamento, Arrolamento sumário – art. 659, CPC; – Qualquer valor patrimonial- Herdeiros maiores e capazes- Consensual ou amigável- Sem testamento; Arrolamento comum – art. 664, CPC; valor patrimonial igual ou inferior a 1.000 salários mínimos – herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes- consensual ou amigável; MP- sem testamento

Inventário extrajudicial; Lei de custas Ex. em SP; Exercício Prático de Sucessão; Elaboração:

Peça de ação de Abertura de Inventário; Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha

Peça de últimas declarações; Peça de Abertura de inventário sem testamento; Peça de Primeiras declarações sem testamento; Peça de esboço de partilha sem testamento; Peça de últimas declarações; Peça de Arrolamento Sumário.

Material incluso: Exercícios de Sucessões

Peça de ação de Abertura de Inventário, Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha, Peça de últimas declarações, Peça de Abertura de inventário sem testamento, Peça de Primeiras declarações sem testamento, Peça de esboço de partilha sem testamento, Peça de Arrolamento Sumário, Peça de Ação de Registro e Cumprimento de Testamento, Código Civil, Código de Processo Civil, Acórdão da Inconstitucionalidade do artigo 1.790, CC

Enunciados VIII Jornada Direito Civil CJF, Provimento 56 do CNJ, Provimento 37/16 da CGJ-SP, Jurisprudências

Enunciados dos Juízes das Varas de Família do Estado de SP, Guias das aulas.

Advocacia no Direito de Família – Planejamento Familiar e Sucessório

Módulo 1 – União Estável x Namoro Qualificado

Aula e Vídeo 01

União Estável

CF/88 – art. 226, § 3º -jurisprudência – 5 anos sob o mesmo teto

Lei n. 8.971/94 – 2 anos sob o mesmo teto

Lei n. 9.278/96 – duradouro

Arts. 1723, ss CC/2002 – duradouro – não precisa morar sob o mesmo teto

Fama e o trato

União Homoafetiva – ADI n. 4277/11

ADPF 132/11

Resolução 175, CNJ

Namoro Qualificado – Diferença com a União Estável

Aula e Vídeo 02

– Dicas Práticas para elaboração dos contratos de namoro e união estável

– Elaboração de contratos de namoros com cláusula preventivas, como forma de planejamento patrimonial Familiar

– Elaboração de contratos de união estável com cláusulas preventivas, como forma de planejamento patrimonial

Familiar

Módulo 2 – Regime de Bens

Aula e vídeo 03

Regime de bens

– Pactos antenupciais; – Mutabilidade do Regime de Bens – Judicial – Consensual – Motivado Elaboração de duas formas de peticionar para homologação da alteração do regime de bens.

Aula e vídeo 04

– Variedade do Regime de Bens – CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam) – CUB (pacto antenupcial)

Exceção – Bens que não se comunicam – Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)- Separação de Bens

– Obrigatória – Súmula 377, STF; -Absoluta (pacto)

Aula e vídeo 05

Elaboração de 9 pactos antenupciais com cláusulas protetivas e preventivas, como forma de planejamento patrimonial familiar

Módulo 3 – Ordem Vocacional Hereditária e Testamento

Aula e vídeo 06

Sucessão dos Descendente – distribuição por cabeça e estirpe – direito de representação – exemplos práticos

Sucessão dos Ascendentes – distribuição por cabeça – exemplos práticos Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente – Sucessão Pura- em concorrência com os descendentes do “de cujus”- em concorrência com os ascendentes do “de cujus”- exemplos práticos

Sucessão dos Colaterais

– Irmãos Unilaterais e Bilaterais- Sobrinhos- Tios- Primos / Tio avô e Sobrinho neto

Aula e vídeo 07

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

CONCEITO de Testamento, CAPACIDADE ,ATIVA, PASSIVA, CARACTERÍSTICAS, PERSONALÍSSIMO, UNILATERAL, GRATUITO, FORMAL, REVOGÁVEL

Cláusulas Testamentárias, Substituições Testamentárias

Aula e vídeo 08

Elaboração de 5 testamentos com teses, como forma de planejamento patrimonial sucessório

Módulo 4 – Aula Bônus | Das outras diversas formas de fazer planejamento patrimonial familiar e sucessório

Aula e vídeo 09

– Doações – Cláusulas Preventivas- Holding Familiar; – Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório; – Investimentos nos EUA e Portugal; ITCMD e IRPF

Coordenador Prof. Nelson Sussumu

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