Advocacia no Direito de Família - Planejamento Familiar e Sucessório

Coordenador Prof. Nelson Sussumu Shikicima

Avaliação
5/5

( 29 ) Estudantes

A quem este curso se destina: O planejamento vem se mostrando nos últimos tempos uma área muito rentável no Direito. Pensando nisso, a Faculdade Legale desenvolveu um curso destinado ao Planejamento Familiar e Sucessório, com base 100% na prática e no dia a dia.

Conteúdo do curso

Módulo 1 – União Estável x Namoro Qualificado
Aula e Vídeo 01
União Estável
CF/88 – art. 226, § 3º -jurisprudência – 5 anos sob o mesmo teto
Lei n. 8.971/94 – 2 anos sob o mesmo teto
Lei n. 9.278/96 – duradouro
Arts. 1723, ss CC/2002 – duradouro – não precisa morar sob o mesmo teto
Fama e o trato
União Homoafetiva – ADI n. 4277/11
ADPF 132/11
Resolução 175, CNJ
Namoro Qualificado – Diferença com a União Estável
Aula e Vídeo 02
– Dicas Práticas para elaboração dos contratos de namoro e união estável
– Elaboração de contratos de namoros com cláusula preventivas, como forma de planejamento patrimonial Familiar
– Elaboração de contratos de união estável com cláusulas preventivas, como forma de planejamento patrimonial
Familiar
Módulo 2 – Regime de Bens
Aula e vídeo 03
Regime de bens
– Pactos antenupciais; – Mutabilidade do Regime de Bens – Judicial – Consensual – Motivado Elaboração de duas formas de peticionar para homologação da alteração do regime de bens.
Aula e vídeo 04
– Variedade do Regime de Bens – CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam) – CUB (pacto antenupcial)
Exceção – Bens que não se comunicam – Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)- Separação de Bens
– Obrigatória – Súmula 377, STF; -Absoluta (pacto)
Aula e vídeo 05
Elaboração de 9 pactos antenupciais com cláusulas protetivas e preventivas, como forma de planejamento patrimonial familiar
Módulo 3 – Ordem Vocacional Hereditária e Testamento
Aula e vídeo 06
Sucessão dos Descendente – distribuição por cabeça e estirpe – direito de representação – exemplos práticos
Sucessão dos Ascendentes – distribuição por cabeça – exemplos práticos Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente – Sucessão Pura- em concorrência com os descendentes do “de cujus”- em concorrência com os ascendentes do “de cujus”- exemplos práticos
Sucessão dos Colaterais
– Irmãos Unilaterais e Bilaterais- Sobrinhos- Tios- Primos / Tio avô e Sobrinho neto
Aula e vídeo 07
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
CONCEITO de Testamento, CAPACIDADE ,ATIVA, PASSIVA, CARACTERÍSTICAS, PERSONALÍSSIMO, UNILATERAL, GRATUITO, FORMAL, REVOGÁVEL
Cláusulas Testamentárias, Substituições Testamentárias
Aula e vídeo 08
Elaboração de 5 testamentos com teses, como forma de planejamento patrimonial sucessório
Módulo 4 – Aula Bônus | Das outras diversas formas de fazer planejamento patrimonial familiar e sucessório
Aula e vídeo 09
– Doações – Cláusulas Preventivas- Holding Familiar; – Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório; – Investimentos nos EUA e Portugal; ITCMD e IRPF

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