Advocacia das Sucessões - Inventário e Partilha

Coordenador Prof. Nelson Sussumu Shikicima

Avaliação
5/5

( 46 ) Estudantes

A quem este curso se destina: Este curso é recomendado aos advogados que desejam atuar na área do Direito das Sucessões, especificamente no Inventário e Partilha. Uma área rentável do Direito em cujo curso lhe trará ferramentas importantes para atuação.

Conteúdo do curso:

Módulo 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES – DIREITO DE FAMÍLIA

Aula e Vídeo 01

Regime de bens: – Pactos antenupciais; – Mutabilidade do Regime de Bens; – Judicial; Consensual- Motivado- Variedade do Regime de Bens- CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)

Aula e Vídeo 02

– CUB (pacto antenupcial)

Exceção – Bens que não se comunicam

Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)- Separação de Bens- Obrigatória – Súmula 377, STF;- Absoluta (pacto), Parentesco, – Graus;- Linhas; (Reta e Colateral ou transversal)- Espécies: 1 – Natural ou consanguíneo- Duplo – irmãos germanos- Simples – Unilaterais – consanguíneos – uterinos. 2 – Civil – Adoção- Socioafetividade- Inseminação Artificial Heteróloga. 3 – Afinidade

Módulo 2 – ORDEM VOCACIONAL HEREDITÁRIA

Aula e vídeo 01

Sucessão dos Descendente- distribuição por cabeça e estirpe – direito de representação – exemplos práticos Sucessão dos Ascendentes- distribuição por cabeça- exemplos práticos

Aula e vídeo 02

Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente- Sucessão Pura- em concorrência com os descendentes do “de cujus”- em concorrência com os ascendentes do “de cujus”- exemplos práticos; Sucessão dos Colaterais- Irmãos Unilaterais e Bilaterais- Sobrinhos- Tios- Primos / Tio avô e Sobrinho neto

Módulo 3 – Inventário e Partilha

Aula e vídeo 01

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA; CONCEITO de Testamento; CAPACIDADE ATIVA, PASSIVA, CARACTERÍSTICAS, PERSONALÍSSIMO, UNILATERAL, GRATUITO, FORMAL, REVOGÁVEL, INVETÁRIO E PARTILHA; Processo de Inventário

Abertura – morte- Foro- Prazo

Aula e vídeo 02

-Prazo-Multa – Ex. SP; Prazo da Propositura da ação ou entrada do inventário extrajudicial;

Prazo para o Recolhimento do ITCMD; R. Despacho – Recolha-se o ITCMD – 30 dias para recolhimento; Alíquota do ITCMD – Ex. em SP; Lei Estadual, SONEGADOS, Conceito, Sanção, cabível ao sonegador; – ao herdeiro – perda sobre o bem sonegado. – se não tiver mais o bem sonegado, o herdeiro sonegador responde pelos danos causados = material + moral

– Ao herdeiro/inventariante – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de inventariante.

– Ao herdeiro/testamenteiro – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de testamenteiro.

– Testamenteiro dativo – perde o direito à vintena e o cargo de testamenteiro

Ação de sonegados; – Foro competente- Rito- Parte legítima- Fazenda COLAÇÃO – Conceito- Bens passíveis de colação- Imposto – ITCMD- Casos de dispensa da colação, Elaboração das Petições judiciais: Separação Consensual, Petição inicial de divórcio com culpa, Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa, Divórcio Consensual.

Módulo 4 – Aula Bônus | Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum

Quem pode propor ação de inventário e partilha / Inventariante

– Conceito; Ordem de nomeação; Deveres; Remoção do Cargo ou Destituição do Cargo; Citações e impugnações; Da avaliações e cálculos do imposto; Da partilha; Da partilha e quinhões hereditários; Do Arrolamento Sumário; Diferenças de inventário e arrolamento; Inventário – art. 610, CPC; qualquer valor patrimonial; herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes; consensual ou litigioso; com ou sem testamento, Arrolamento sumário – art. 659, CPC; – Qualquer valor patrimonial- Herdeiros maiores e capazes- Consensual ou amigável- Sem testamento; Arrolamento comum – art. 664, CPC; valor patrimonial igual ou inferior a 1.000 salários mínimos – herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes- consensual ou amigável; MP- sem testamento

Inventário extrajudicial; Lei de custas Ex. em SP; Exercício Prático de Sucessão; Elaboração:

Peça de ação de Abertura de Inventário; Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha

Peça de últimas declarações; Peça de Abertura de inventário sem testamento; Peça de Primeiras declarações sem testamento; Peça de esboço de partilha sem testamento; Peça de últimas declarações; Peça de Arrolamento Sumário.

Material incluso: Exercícios de Sucessões

Peça de ação de Abertura de Inventário, Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha, Peça de últimas declarações, Peça de Abertura de inventário sem testamento, Peça de Primeiras declarações sem testamento, Peça de esboço de partilha sem testamento, Peça de Arrolamento Sumário, Peça de Ação de Registro e Cumprimento de Testamento, Código Civil, Código de Processo Civil, Acórdão da Inconstitucionalidade do artigo 1.790, CC

Enunciados VIII Jornada Direito Civil CJF, Provimento 56 do CNJ, Provimento 37/16 da CGJ-SP, Jurisprudências

Enunciados dos Juízes das Varas de Família do Estado de SP, Guias das aulas.

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