Tema 01: Cláusulas gerais no direito contratual/ aplicação dos vetores de interpretação do direito privado ao direito contratual. A Autonomia privada de contratação
Tema 02: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia – autonomia privada de contratação, supremacia da ordem pública e relatividade e intervenção de terceiros nos contratos.
Tema 03: Teoria geral dos contratos: princípios do direito contratual aplicados à prática advocatícia: obrigatoriedade contratual, função social dos contratos e probidade contratual
Tema 04: Classificação dos contratos
Tema 05: Do pré contrato e formação dos contratos.
Tema 06: Extinção da relação contratual: causas anteriores ou contemporâneas à formação dos contratos
Tema 07: Extinção da relação contratual