Módulo 08: Responsabilidade civil: noção casuística
Tema 01: Responsabilidade pelo fato de outrem. Responsabilidade pelo fato da coisa.
Tema 02: Responsabilidade civil pela guarda de animais
Responsabilidade profissional. Responsabilidade civil do médico.
Responsabilidade civil do dentista. Responsabilidade civil do advogado
Tema 03: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Casuística
Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. Casuística
Responsabilidade pelo fato do produto. Casuística
Responsabilidade pelo fato do serviço. Casuística
Tema 04: Responsabilidade dos hospitais, laboratórios, clínicas e serviços médicos especializados. Responsabilidade no âmbito dos medicamentos.
Responsabilidade civil e contratos de plano de saúde. Casuística
Tema 05: Responsabilidade civil e “bullying”. Casuística. Responsabilidade civil nos estabelecimentos de ensino.
Tema 06: Responsabilidade civil do Estado: noções fundamentais. Responsabilidade dos entes da federação e das demais pessoas jurídicas de direito público interno. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público.
Responsabilidade civil por atos judiciais. Responsabilidade civil por atos legislativos
Tema 07: Responsabilidade civil no âmbito da “internet”. Dano coletivo e dano difuso:aspectos materiais e processuais