Módulo 05: Direito Civil – Famílias e Sucessões

Módulo 05: Direito Civil – Famílias e Sucessões

Tema 01: Direito das Famílias: formas contemporâneas de família – união homoafetiva; filiação socioafetiva; multiparentalidade e poliafetividade
Tema 02: Direito das Famílias: União Estável, Concubinato e Namoro: diferenças; aspectos patrimoniais; contratos; divergências jurisprudenciais e questões práticas
Tema 03: Direito das Famílias: Casamento – anulação e nulidade; causas suspensivas e impeditivas; efeitos sociais, pessoais e patrimoniais; regime de bens
Tema 04: Direito das Famílias: alimentos: espécies; características; revisional e exoneração de alimentos e execução de alimentos
Tema 05: Direito das Sucessões: sucessão legítima e seus aspectos
Tema 06: Direito das Sucessões: sucessão testamentária e seus aspectos
Tema 07: Direito das Sucessões: inventário e partilha – procedimento; prazo; arrolamento sumário e comum e ITCMD