Módulo 12: Disciplinas Correlata aplicadas ao Direito de Família e Sucessões

Módulo 12: Disciplinas Correlata aplicadas ao Direito de Família e Sucessões

Tema 01: Direito de Família e o Direito Penal – Aspectos gerais
Tema 02: Direito de Família e o Direito Penal – Lei Maria da Penha.
Tema 03: Direito de Família e o Direito Penal – na pensão alimentícia.
Tema 04: Direito de Família e o Direito Penal – na tutela e na curatela.
Tema 05: Direito de Família e o Direito Tributário – ITBI e Doações; alíquota; passo a passo do recolhimento.
Tema 06: Direito de Família e o Direito Tributário – ITCMD; alíquota; passo a passo do recolhimento.
Tema 07: Direito de Família e Sucessões e o Direito Tributário – IRPF; opção da melhor forma para declaração;