Tema 01: Conceito e elementos da responsabilidade civil
Tema 02: Função e espécies de responsabilidade civil. Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual
Tema 03: Ato ilícito: elementos do ilícito civil – conduta, culpa, violação de direitos e danos
Tema 04: Elementos do ilícito civil II
Tema 05: Abuso de direito e as figuras parcelares da boa fé objetiva: surrectio, supressio, tu quoque, duty to mitigate loss.
Tema 06: Do dano e da indenização – funções da indenização
Tema 07: Do dano e da indenização – funções da indenização