Tema 01: Breve escorço sobre a validade dos contratos: nulidade e anulabilidade
Tema 02: Princípios do direito contratual: autonomia privada, supremacia da ordem
pública
Tema 03: Princípios do direito contratual: consensualismo, relatividade contratual, função social e probidade contratual
Tema 04: Da formação da relação contratual: proposta e aceitação
Tema 05: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção I
Tema 06: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção II
Tema 07: Efeitos particulares dos contratos bilaterais: vícios redibitórios, direito de
retenção e evicção III (casuística)