Tema 01: Elementos constitutivos das obrigações: objetivo, subjetivo e vínculo
jurídico (Schuld e Haftung)
Tema 02: A teoria geral da responsabilidade civil aplicada
Tema 03: Obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta
Tema 04: Obrigações de fazer e de não fazer
Tema 05: Classificação das obrigações: obrigações positivas e negativas (critério de
classificação: natureza da conduta); obrigações simples e complexas
(critério de classificação: elementos constitutivos); cumulativas,
alternativas e facultativas (critério de classificação: objeto prestacional);
obrigações de meio, de resultado e de garantia (critério de classificação:
finalidade
Tema 06: Classificação das obrigações: instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
(critério de classificação: forma de execução); líquidas e ilíquidas (critério
de classificação: liquidez do objeto prestacional); fungíveis e infungíveis
(critério de classificação: fungibilidade do objeto); personalíssimas e não
personalíssimas (critério de classificação: fungibilidade do sujeito); modais
ou com encargo, condicionais e a termo (critério de classificação:
elementos acidentais
Tema 07: Classificação das obrigações: divisíveis e indivisíveis (critério de
classificação: divisibilidade do objeto prestacional): indivisibilidade e
pluralidade de devedores, indivisibilidade e pluralidade de credores, a
obrigação indivisível que se resolve em perdas e danos; solidárias e não
solidárias (critério de classificação: solidariedade dos sujeitos)