Tema 01: Do Concubinato à União Estável: Histórico
Tema 02: União Estável e Namoro Qualificado: elementos, natureza jurídica, efeitos etc.
Tema 03: Uniões Estáveis Putativas, Paralelas, Poliafetivas: divergências doutrinárias e posicionamento dos Tribunais
Tema 04: Regime da bens na U.E e a cláusula de retroatividade de efeitos: divergências doutrinas e jurisprudência
Tema 05: Regime da Bens na U.E: a expressão “no que couber” do regime da Comunhão Parcial, aproximações e distinções relativamente ao regime da Comunhão Parcial de Bens no casamento
Tema 06: Sucessão na U.E: antes e após o julgamento de inconstitucionalidade do Art. 1790, C.C
Tema 07: Sucessão na U.E.: antes e após o julgamento de inconstitucionalidade do Art. 1790, C.C (parte II)