Módulo 01: Teoria Geral dos Direitos Humanos e Fundamentais

Módulo 01: Teoria Geral dos Direitos Humanos e Fundamentais

Tema 01: Conceitos e Características dos Direitos Humanos
Tema 02: Dignidade da Pessoa Humana e o mínimo existencial
Tema 03: Histórico dos Direitos Humanos
Tema 04: Precedentes históricos da internacionalização dos direitos humanos
Tema 05: Classificações dos Direitos Humanos – parte I
Tema 06: Classificações dos Direitos Humanos – parte II
Tema 07: Eficácia dos Direitos Humanos e Interpretação dos direitos humanos