Tema 01: Origem e evolução do Direito Comercial. Da mercancia a teoria de empresa. A empresa e o empresário
Tema 02: Registro Público de Empresas. Atos de registro e processo decisório. Recursos
Tema 03: MEI – Microempreendedor Individual, ME – Microempresa e EPP – Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Tema 04: A pessoa jurídica e sua classificação. Fundações, associações, organizações religiosas, partidos políticos e sociedades
Tema 05: A personalidade jurídica e seus efeitos. Relativização da personalidade jurídica e a teoria da desconsideração
Tema 06: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 07: Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas: sociedades em comum e sociedade em conta de participação. Sociedades personificadas: sociedade empresária e sociedade simples