Módulo 10: Direito Tributário – Parte II

Módulo 10: Direito Tributário – Parte II

Tema 01: Efeito suspensivo do crédito e efeito suspensivo ativo dos recursos no processo judicial
Tema 02: Defesas na execução fiscal: exceção de pré- executividade x embargos do devedor
Tema 03: Redirecionamento da cobrança para sócios e possíveis defesas. Jurisprudência
Tema 04: Avaliação de risco de ações judiciais e impacto no resultado das empresas
Tema 05: Coisa julgada em matéria tributária, modulação de efeitos e ação rescisória
Tema 06: Isenção e imunidade tributária
Tema 07: Casos práticos e recorrentes de questões relacionadas a tributos municipais e estaduais nas Varas da Fazenda Pública