Módulo 01: Direito Civil – Parte Geral

Módulo 01: Direito Civil – Parte Geral

Tema 01: LINDB – Fontes do Direito, Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço e Conflitos de normas – eliminação da antinomia
Tema 02: Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa física: início de existência, capacidade civil, direitos da personalidade e fim da pessoa natural
Tema 03: Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa jurídica: classificação das pessoas jurídicas, início de existência e formas de extinção da pessoa jurídica
Tema 04: Direito das Obrigações: elementos constitutivos, diferenças entre obrigação natural, obrigação civil e obrigação natural
Tema 05: Direito das Obrigações: dar (entregar), fazer e não fazer
Tema 06: Direito das Obrigações: Inadimplemento das Obrigações de entregar, fazer e não fazer
Tema 07: Direito das Obrigações: extinção das obrigações.