Módulo 05: Sociedades por Ações – Parte II
Tema 01: Assembleia geral de acionistas: conceito, espécies e competência
Tema 02: Formalidades da Assembleia Geral de acionistas: convocação, instalação e deliberação
Tema 03: O direito de voto. Conflito de interesses. Abuso do direito de voto. Suspensão do exercício do direito
Tema 04: Poder de controle. Modalidades de controle. O acionista controlador. Abuso do poder de controle
Tema 05: Alienação do controle societário: oferta pública para alienação do controle (Art. 254-A, da LSA) e tag along. A oferta pública de aquisição de controle e a tomada hostil do controle. A cláusula de poison pill
Tema 06: Acordo de Acionistas
Tema 07: Direitos Essenciais