Módulo 10: Aspectos concorrenciais aplicáveis ao Direito Societário

Módulo 10: Aspectos concorrenciais aplicáveis ao Direito Societário

Tema 01: Objetivos do direito da concorrência e da política concorrencial. Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (sbdc)
Tema 02: Mercado relevante. Poder de mercado. Posição dominante
Tema 03: Controle de atos de concentração – parte I
Tema 04: Controle de atos de concentração – parte II
Tema 05: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte I
Tema 06: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte II
Tema 07: Processo administrativo concorrencial. Programa de leniência e acordos