Módulo 07: Família: cuidado e proteção

Módulo 07: Família: cuidado e proteção

Tema 01: Alimentos: Obrigação e dever alimentar; Teorias da “aparência” e da “exteriorização de riquezas”, o posicionamento dos Tribunais; termo “a quo” da obrigação alimentar
Tema 02: Alimentos: Revisão, Exoneração; A Súmula 621 STJ e seus efeitos práticos nas ações de alimentos. Cumprimento: aspectos relevantes para a prática familiarista
Tema 03: O estatuto da pessoa com deficiência e reflexos no direito de famílias (capacidade, casamento, levantamento de interdição etc) 
Tema 04: Interdição e Curatela na contemporaneidade • Histórico • Dignidade, Liberdade, Proteção • Curatela no CPC: análise à luz da dignidade e da realização da pessoa humana • Graduações de discernimento, tomada de decisão apoiada • A prática jurídica
Tema 05: Interdição, Curatela e Responsabilidade Civil.
Tema 06: O idoso e o processo de envelhecimento: saberes, poderes, direitos humanos • A vulnerabilidade do idoso e as relações familiares (dimensões subjetivas e jurídicas) • Violência contra o idoso
Tema 07: O Estatuto do Idoso e algumas questões de direito • O direito à saúde: alcance, limites, exercício • O superendividamento do idoso