Módulo 09: Processo Judicial Previdenciário

Módulo 09: Processo Judicial Previdenciário

Tema 01: Petição inicial. Competência em matéria previdenciária. Valor da causa
Tema 02: Tutela. Condições da ação e o prévio requerimento administrativo
Tema 03: Reafirmação da DER. Prescrição e decadência. Provas
Tema 04: Mandado de segurança
Tema 05: Composição do JEF. Requisitos gerais dos recursos cíveis
Tema 06: Assistência Judiciária. Regularidade Formal
Tema 07: Requisitos Instâncias superiores