Módulo 10: Custeio e Direito Empresarial Previdenciário
Tema 01: Contribuinte Individual – Recolhimentos e Discussões práticas
Tema 02: Segurado Facultativo e Domésticas – Recolhimentos e Discussões práticas
Tema 03: Plano de Custeio e Teses Jurídicas
Tema 04: Responsabilidades de recolhimento e seus reflexos
Tema 05: Recolhimento em atraso e período indenizado. Reflexos e possibilidades
Tema 06: Direito empresarial previdenciário. Teses de Custeio para empresas
Tema 07: Reflexos dos benefícios acidentários. NTEP. Ação regressiva