Módulo 02: Direito Concorrencial: controle de estruturas

Módulo 02: Direito Concorrencial: controle de estruturas

Tema 01: Operações econômicas submetidas ao controle prévio de estruturas: requisitos da notificação obrigatória e a Resolução 33/2022
Tema 02: Concentrações econômicas em espécie. Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as fases de análise das operações submetidas ao Cade – parte I
Tema 03: Concentrações econômicas em espécie. Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as fases de análise das operações submetidas ao Cade – parte II
Tema 04: Fusões verticais e desafios contemporâneos. Fusões conglomeradas.
Tema 05: Remédios Antitruste e Acordos em Controle de Concentração (ACCs).
Tema 06: Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (APAC)
Tema 07: Casuística