Módulo 12: Teoria da Constituição
Tema 01: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Tema 02: Classificação das Constituições e conceitos Constituição
Tema 03: Interpretação da Constituição
Tema 04: Histórico das Constituições
Tema 05: Análise dos Informativos do STF
Tema 06: Análise das Súmulas Vinculantes
Tema 07: Problemas e tendências do Estado Contemporâneo