Tema 01: Pluralismo de entidades familiares à luz dos Princípios Constitucionais e seus reflexos jurídicos
Tema 02: Casamento e Regime de Bens
Tema 03: Regime da Comunhão Parcial: aspectos práticos ( polêmicas e divergências doutrinárias e jurisprudenciais )
Tema 04: Regime da Separação Convencional de Bens e direito à partilha: possibilidade de aplicação da “Surrectio”?
Tema 05: Separação e Divórcio. Divórcio “Post Mortem”
Tema 06: Partilha: aspectos práticos e divergências doutrinárias/jurisprudenciais (Fraude em partilha; possibilidade de aplicação da pena de sonegados do direito sucessório (?); desconsideração de personalidade jurídica de interposta pessoa jurídica ou natural como mecanismo de prevenção à fraude (?)
Tema 07: Outras questões relacionadas à partilha: i) as polêmicas sobre os aluguéis de bens comuns anteriormente à partilha; ii) apuração de haveres: bojo da partilha ou ação autônoma?