Tema 01: Direito fundamental à herança face à liberdade de disposição patrimonial • Fundamentos do Direito Sucessório; • Princípios • Anotação registrária como mecanismo preventivo de acesso à legítima
Tema 02: Sucessão: Abertura, delação, aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários • A questão da capacidade sucessória do embrião e dos filhos nascidos ‘post mortem ‘ do autor da herança, em decorrência de técnicas de reprodução humana assistida • A questão da outorga conjugal na renúncia à herança
Tema 03: A ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge/companheiro e o direito real de habitação (Parte I)
Tema 04: A ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge/companheiro e o direito real de habitação (Parte II)
Tema 05: A indignidade e a deserdação no direito contemporâneo
Tema 06: Doações, antecipação de legítima e bens sujeitos à colação. A questão dos filhos nascidos posteriormente ao ato de disposição com e sem dispensa de colação (Parte I)
Tema 07: Doações, antecipação de legítima e bens sujeitos à colação. A questão dos filhos nascidos posteriormente ao ato de disposição com e sem dispensa de colação (Parte II)