Módulo 08: Atos Expropriatórios

Módulo 08: Atos Expropriatórios

Tema 01: Hasta Pública. Conceitos, Natureza jurídica, Aspectos práticos
Tema 02: Adjudicação, Alienação por iniciativa particular e Leilão Eletrônico, aplicabilidade na Justiça do Trabalho
Tema 03: Remicão de bens e Remissão da execução. Aspectos práticos. Jurisprudência
Tema 04: Arrematação. Procedimentos da arrematação. Arrematação parcelada, aplicabilidade
Tema 05: Auto e Carta, mandado de entrega e imissão na posse. Competência da Justiça do Trabalho para ações possessórias
Tema 06: Impugnações à arrematação e à adjudicação (ação anulatória e OJ 129 SDI-2, recursos cabíveis, ação rescisória, etc)
Tema 07: Temas específicos da expropriação: tributos e taxas decorrentes da alienação judicial, obrigações propter rem, evicção, vícios redibitórios

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