Módulo 5: Crimes Contra a Dignidade Sexual
Tema 01: Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
Tema 02: Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual
Tema 03: Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
Tema 04: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente Favorecimento da prostituição
(art. 218–B, CP)
Tema 05: Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia. Mediação para servir a lascívia
de outrem
Tema 06: Casa de Prostituição e Rufianismo
Tema 07: Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno