Módulo 12: Inventário e partilha II
Tema 01: Reconhecimento de filiação socioafetiva “post mortem” e a investigação de parentalidade “post mortem” • A petição de herança: momento em que a ação é proposta e reflexos processuais • Prescrição (Parte I)
Tema 02: Reconhecimento de filiação socioafetiva “post mortem” e a investigação de parentalidade “post mortem” • A petição de herança: momento em que a ação é proposta e reflexos processuais • Prescrição (Parte II)
Tema 03:Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte I)
Tema 04: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte II)
Tema 05: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição. (Parte III)
Tema 06: Ação de Sonegados e Ação de Sobrepartilha • Histórico. Conceito. Efeitos • Distinções e aproximações • Procedimentos
Tema 07: Ação de Sonegados e Ação de Sobrepartilha • Histórico. Conceito. Efeitos • Distinções e aproximações • Procedimentos