Módulo 1: Introdução ao Direito Previdenciário e Conceitos Básicos

Módulo 1: Introdução ao Direito Previdenciário e Conceitos Básicos

Tema 01: Seguridade Social e os Princípios Constitucionais aplicáveis à Seguridade Social
Tema 02: Reformas previdenciárias e o controle de constitucionalidade
Tema 03: Direito Constitucional Previdenciário aplicado a prática previdenciária
Tema 04: Regimes Previdenciários. Tipos de benefícios. Beneficiários do RGPS: segurados. Filiação e Inscrição
Tema 05: Qualidade de Segurado
Tema 06: Dependentes em matéria previdenciária
Tema 07: Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS