Módulo 04: Sistema Regional Americano de Proteção aos Direitos Humanos

Módulo 04: Sistema Regional Americano de Proteção aos Direitos Humanos

Tema 01: Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica)
Tema 02: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador)
Tema 03: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Tema 04: Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Tema 05: Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Tema 06: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância
Tema 07: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH)