Tema 01: A previdência do Servidor Público. Evolução histórica do RPPS. Características do RPPS
Portaria 403/2008. Benefícios do RPPS. Critérios de concessão dos benefícios do RPPS
Tema 02: Acumulação de benefícios do RPPS e RGPS. Certidão de Tempo de Contribuição. Valor dos benefícios no RPPS
Tema 03: Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para Inatividade
Tema 04: Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar
Tema 05: Previdência Complementar: Conceito. Entidade Fechada e Entidade Aberta de Previdência Complementar. Patrocinador, Participante e Assistido.
Tema 06: Tipos de plano de benefícios: Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição variável
Tema 07: Portabilidade. Resgate. Fiscalização. Previdência complementar dos Servidores.