Módulo 12: Direito Processual Civil – cumprimento de sentença e execução extrajudicial
Tema 01: Cumprimento de sentença para pagamento: definição; títulos executivos judiciais; sincretismo processual; evolução e retrocesso do sistema desde o CPC/73
Tema 02: Cumprimento de sentença para pagamento em dinheiro – procedimento
Tema 03: Cumprimento de sentença para fazer, não fazer e entregar – procedimento
Tema 04: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
Tema 05: Execução de Alimentos – procedimento
Tema 06: Execução Fundada em Título Extrajudicial: definição; títulos executivos extrajudiciais e procedimento
Tema 07: Encerramento do curso com considerações finais do coordenador